Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 647 Programa de Programa de 22030722394969500 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 22030722405056000 Controle Médico de Controle Médico de 000032059827 Condições Condições 000032059838 Programa de Programa de 22030722362484400 Laudo Técnico de Laudo Técnico de 22030722405623100 Controle Médico de Controle Médico de 000032059794 Condições Condi�

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 HELBER DA CUNHA LOUSADA 5882 comprovante de Notificação 15071711072858100 Documento Diverso Processo Nº RTOrd-0010134-53.2015.5.15.0120 VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 253728/SP) ADVOGADO DANILO RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 254510/SP) RÉU COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA. ADVOGADO DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) RÉU DONIZETE

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 15013115580118600 Petição em PDF 5884 Juntada de Laudo Certidão 15081912212929400 Laudo Pericial 000011429241 Técnico Pericial 000021040052 comprovante de 15071711072858100 Documento Diverso depósito de 000019394372 Em 24 de Setembro de 2015. HELBER DA CUNHA LOUSADA Quesitos e 15071711062851200 Laudo Pericial Notificação Processo Nº RTOrd-0010134-53.201

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4439 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19013109494217400 Programa de Programa de 19013109463335500 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000087544385 Controle Médico de Controle Médico de 000087544122 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 19013109493865700 Programa de Programa de 19013109462724700 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000087544382

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 280 Programa de Programa de 20090914352641900 Programa de Programa de Controle Médico de Controle Médico de 000012531843 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000012531898 Programa de Programa de 20090914353225600 Programa de Controle Médico de Controle Médico de 000012531848 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000012531904 Programa de Program

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1643 Programa de Programa de 20011009522345300 Programa de Programa de Controle Médico de Controle Médico de 000011612667 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000011612633 Programa de Programa de 20011009522039900 Programa de Controle Médico de Controle Médico de 000011612665 Prevenção de Riscos Prevenção de Riscos 000011612632 Programa de Prog

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 846 Cartão de Cartão de 20092118284620300 Programa de Programa de 20092118320723600 Ponto/Controle de Ponto/Controle de 000012902332 Controle Médico de Controle Médico de 000012902382 Cartão de Cartão de 20092118284966300 Programa de Programa de 20092118321207700 Ponto/Controle de Ponto/Controle de 000012902333 Controle Médico de Controle Médico

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 850 Cartão de Cartão de 20092118284966300 Programa de Programa de 20092118321207700 Ponto/Controle de Ponto/Controle de 000012902333 Controle Médico de Controle Médico de 000012902384 Cartão de Cartão de 20092118285644000 Programa de Programa de 20092118321984300 Ponto/Controle de Ponto/Controle de 000012902336 Controle Médico de Controle Médico

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 5299 Programa de Programa de 20121713301126900 Programa de Programa de 20121713323904100 Controle Médico de Controle Médico de 000124187616 Controle Médico de Controle Médico de 000124187877 Programa de Programa de 20121713301451200 Programa de Programa de 20121713324473200 Controle Médico de Controle Médico de 000124187623 Controle Médico de Control

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 72 mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada, trabalhadores, de acordo com o item 7.2.3 da NR-7; 46) Deixar de conforme estabelece o item 10.5 da NR 10, ou supressão do agente submeter os trabalhadores a exames médicos que não sejam de risco que determina a classificação da área; 23) Observar o realizados pelo coordenador do Programa de Control