Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 248 área da educação. Devidamente notificada, a parte reclamante apresentou certificado PODER JUDICIÁRIO do Curso Licenciatura em Matemática. Notificado para se manifestar JUSTIÇA DO TRABALHO no prazo de 5 dias acerca do documento apresentado pela parte reclamante, o Reclamado se manteve inerte. Autos conclusos para julgamento. PROCESSO: RTSum 0000166-06.2016.5.22.0108

Publicações Administrativas ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Evento/Serviço: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - PDG 2012 Período: 16/10/2012 - 18/10/2012 2 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 825,00 Desconto: 96,81 Valor Líquido: 728,19 LUIZA MARIA DE PAIVA VALE COMODO Concessão: 1709/2012 TÉCNICO JUDICIÁRIO RF:5131 Lotação: São José dos Campos Destino:São Paulo Meio de Transporte:MEIOS PRÓPRIOS Evento/Serviço: CURSO FORMAÇÃO DE CONCILIADORES Período: 24/09/2012 - 26/09/2012 3 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 570,00 Desconto: 96,81 Va

Administrativo ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1702/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 3 NÚBIA RIBEIRO DA SILVA MORAES, Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO: SILVINO ROBERTO CAVASSANA 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC: SAMUEL DE FIGUEIRÊDO SILVA 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO: RONALDO RODRIGUES FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO: EDUARDO MORAIS DA COSTA Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC: ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Vara do

Publicações Administrativas ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor Líquido: 809,57 FRANCISCA DA COSTA XIMENES REIS DE FRANCA Concessão: 2030/2012 SUPERVISOR RF:2761 lotação: Araraquara Destino: Ribeirao Preto Meio de Transporte:MEIOS PRÓPRIOS Evento/Serviço: Programa de Desenvolvimento Gerencial Período: 21/11/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 192,00 Desconto: 32,27 Valor Líquido: 159,73 UBIRATAN MARTINS Concessão: 2004/2012 SUPERVISOR RF:2890 lotação: Ourinhos Destino:BAURU Meio de Transporte:CARONA Evento/Serviço: Participar do Progra

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 374 PROCESSO: RTSum 0000134-98.2016.5.22.0108 Ainda, consta da ata de audiência que o reclamado decidiu pela não AUTOR: AMINA REGE DE SOUSA VIEIRA impugnação do pedido remanescente ao acordo, qual seja, o pedido RÉU: MUNICIPIO DE CURRAIS de pagamento retroativo a março de 2011 das parcelas referentes ao acréscimo por tempo de serviço, à regência e à participaç�

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 388 normalmente não vem recebendo remuneração condizente com o Art. 21º - O profissional do magistério ao completar 04 (quatro) anos disposto no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de efetivo exercício no mesmo piso salarial será, automaticamente, Público do Município demandado, Lei Complementar 02/2008, uma promovido para o nível imediatamente super

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 397 I. RELATÓRIO Sendo assim, acaba por admitir como verdadeiras todas as Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Jesuslene de alegações de fato constantes da inicial (art. 341 do NCPC), o que Andrade Santos, em face de Município de Currais,alegando, em faz presumir que o autor efetivamente preenche os requisitos legais síntese, que foi contratado para labo

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 379 I. RELATÓRIO Em audiência, foi homologado acordo extrajudicial em que o Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Maria Magnete reclamado declara, na cláusula segunda, que reconhece como Ferreira Braúna, em face de Município de Currais, alegando, em devidas, merecidas e de direito dos seus servidores públicos as síntese, que foi contratado para labor

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 543 demandado, Lei Complementar 02/2008, uma vez que não foi Ainda, consta da ata de audiência que o reclamado decidiu pela não implantada a progressão salarial decorrente do tempo de serviço à impugnação do pedido remanescente ao acordo, qual seja, o pedido razão de 5% prescrita no art. 21 da referida Lei Complementar, de pagamento retroativo a março de 2011

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 153 informou que "na sua época havia 03 (três) gaiolas distribuídas na seu próprio interesse, sem qualquer imposição específica da área externa de trabalho, distantes uma das outras, contendo 06 Recorrente para tanto. cilindros P-20 em cada uma." Sem razão, contudo. Portanto, como bem observado na sentença, embora a prova oral tenha ficado dividida, sua essência