458 resultados encontrados para programa de integridade. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1717 Processo 1007940-63.2014.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - JOCEVALDO DE SOUSA RAMOS e outro - MARCIO JOSE DO NASCIMENTO e outros - Fl. 389: Indefiro a expedição de ofício eis que ônus que incumbe aos exequentes. Para a efetivação da penhora on line, apresente a parte exequente, no p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2211 prazo, retornem os autos ao arquivo. “ - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 0000405-46.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Derval Inácio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SENTENÇA DE FLS. 43/45
TJSP 03/08/2022 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1353 AGRAVANTE: Transportadora Savo Ltda. AGRAVADA: Fazenda Pública do Estado de São Paulo INTERESSADO: Espólio de Sebastião Cândido Patrocínio MM. JUÍZA DE DIREITO: Dra. Patrícia Inigo Funes e Silva Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 10.084/10.094, item 16 que, nos
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1661 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Natureza: Recurso Extraordinário Processo n. 2048161-41.2022.8.26.0000 Recorrente: Prefeito do Mu
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 496 procuração em que conste expressamente o nome do representante legal que a assina, sob pena de os atos até então praticados serem considerados ineficazes relativamente àquele em cujo nome foi praticado, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.2) Trata-se de execução de título extrajudicial
TJSP 13/11/2018 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1034 documentos ora previstos, quando considerar necessário”. (fl. 142, dos autos principais) Quanto às demais empresas do grupo, ainda que nem todos os contratos sociais ou estatutos estejam nos autos, terão as agravantes o mesmo direito de fiscalização, conforme previsão do art. 1.021, do Código Civil, no caso de limitadas
TJSP 17/10/2022 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1265 305580/SP) - Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador) - 2º andar - sala 204 Nº 2237703-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Dupac Comericial L
TJSP 19/10/2022 - Pág. 1749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1749 Nº 0005648-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São P
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO N. 133, DE 04DEDEZEMBRODE 2018 Estabelece a metodologia de cálculo das despesas operacionaiseadministrativas - DOA, necessáriasàexecução dos ajustes firmados pela FAPEMIG. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o Decreto n.47.176, de 18 de abril de 2017, por deci
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 1 de 17 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O exercício de 2017 mostra a consolidação do reequilíbrio econômico-financeiro da COPASA MG, com resultados sólidos, conforme pode ser visto neste Relatório de Administração. nos custos operacionais, a definição do WACC (c