75 resultados encontrados para programa de monitoracao elet - data: 24/08/2025
Página 6 de 8
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NO VO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAM ENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ATE AS 19 HORAS NA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA/INDICADA PELO PODE R EXECUTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO , DES DE QUE DEVIDAMENTE INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONIC A , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. () ASSIM, OFICIE-SE A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE FOI INSTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REINCLUSAO DO APENADO CARLOS HENRI QUE SOARES SILVA, FILHO DE MARIA APARECIDA SOARES SILVA, NAS COND ICOES REGULARES DO REGIME SEMIABERTO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, E COMO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DESDE JA CONCE DO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICIL IAR, MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 447546-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANE FERREIRA DE MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01504475466 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: GIVANE FERREIRA DE MELO MAE:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSUE FERREIRA DE JESUS VITIMA : JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500063154 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 181/182 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301055012 ACUSADO: ROMARIO ALMEIDA BOREL NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE D E ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO, RO MARIO ALMEIDA BOREL, A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, IV, D O CODIGO PENAL. NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, O A CUSADO REQUEREU A NOMEACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PRESOS PARA A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO (FUGA) E, AO MESMO TEMPO, FACILITAR AOS APENADOS TAL PROCEDIMENTO. AO ENSEJO, REQUISITE-SE DA DIRECAO DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, JUSTIFICATIVAS PARA O ERRO NA NAO LIBERACAO DO APENADO NA DATA ORDENADA, CONFORME RETROMENCIONADO, E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER O CASO E EVITAR QUE OUTROS APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTA-SE QUE, ALEM DE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO SER O SE MIABERTO, O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA ULTRAPASSA 04 ANOS E, APOS A UNIFICACAO, O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 2016, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE SEU COMPARECIMEN TO. CASO TENHA SIDO INTIMADO E ESTEJA REGULAR PERANTE O SIP, AGUA RDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 04.12. 2021 CASO NAO HAJA SUSPENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SIDO INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 PROCEDA COM O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E A CONSEQUENTE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO DA PRESEN TE DECISAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDO U O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E AC