Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A MESMA LEI, QUE E DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL , BEM COMO DO ARTIGO 14, DA LEI N. 10.826/03, PARA O ARTIGO 12 DA M ESMA LEI E, EM RELACAO A ESTA, A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CUJA FISCALIZACAO COMPETENTE A VEPEMA DESTA CAPITAL . ASSIM, ESTE JUIZO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 2085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO JOSE XAVIER DA SILVA VITIMA : JOSE CARLOS CAMPOS ARAUJO ADV ACUS : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201702648162 PROCEDA-SE A EXCLUS AO DO NOME DO DEFENSOR SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 24 DOS AU

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A DE 0 2 ANOS E 02 MESES DE RECLUSAO , EM REGIME SEMIABERTO . ASS IM, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, DO CODIGO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA P ARA O DIA 14 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA P OSSIBILIDADE DE REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXACAO DE NOVO REGIME PRISIONAL ( SEMIABERTO ), OCASIAO EM QUE O APENADO PODERA MANIFESTAR SE PREFERE QUE O L

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 UDIENCIA PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCAS IAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CO NCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA , BEM COMO O APENADO PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MI NISTERIO PUBLICO. CONVERTO O JULGAMENTO D

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DOS SANTOS SABARA DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502821553 JULGO PREJUDICADO O PLEITO DE INCLUSAO DO SENTENCIADO MANOEL DOS SANTOS SABARA DA CO STA , FILHO DE MARIA NAZIRA DA COSTA , NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETR

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 IREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVA MENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 296587-09.2009.8.09.0

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ISITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL , A CERTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO CONTENDO TODAS SUAS PASSAGENS PELO SISTEMA PRISION AL COM BASE EM SEU PRONTUARIO E NAO APENAS NAS INFORMACOES CONSTA NTES NO SISTEMA GOIASPEN . COM AS RESPOSTAS, AO SETOR DE LIQUIDAC AO DE PENAS PARA REVISAO DOS CALCULOS E OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. PARA ANA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209737-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL FELIPE ALVES NASCIMENTO VITIMA : BRUNO CESAR VIEIRA DE MELO ADV ACUS : 45396 GO - RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602097377 INIC

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 97741-27.2001.8.09.0051 ( 200100977418 ) AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE ALEXANDRE DE PAULA VITIMA : EDNEITON JOSE GONCALVES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200100977418 TENDO EM VISTA A FU GA DO REGIME SEMI

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 171027-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE OTAVIO PEREIRA VITIMA : DIVINA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : EXTRAI-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 264/270 QUE O SENTENCIA DO NAO MAIS ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO, POIS NO MES DE F EVEREIRO/2015 PEDIU DEMISSAO DA EMPRESA INDICADA NO LAUDO DE FISC ALIZACA