438 resultados encontrados para programa de monitorizacao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 SELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO D IRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGADO ), DEVEND O UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 A QUE IMPECA O RECAMBIAMENTO DO APENADO. ASSIM, OFICIE-SE, COM UR GENCIA, A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA PROCEDER AO RECAMBIAMENT O DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO , ONDE SERA REINCLUIDO NO R EGIME ABERTO E ENCAMINHADO PARA A COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETR ONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTE DESP ACHO. COM A JUNTADA DO OFICIO DE INCLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104588727 TENDO EM VISTA QUE O APENADO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS TEM PREVISAO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O ABERTO NA DATA DE 30.05.2015 , CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 47 DO ROTEIRO D E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 TIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO P ARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM, PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA VISTA NO EVENTO 07 DO CALCULO DE FLS. 85/86 E EXCLUINDO A 2 OBSERVACAO DO CALCULO DE FLS. 152/153, POIS AS FALTAS NAO FORAM ACATADAS EM JUIZO, BEM COMO RETIFICANDO A DATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 18034-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ARIANE ALINE GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. HOMOLOGO A FALTA GRAVE . TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET IVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO D E SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PAR A MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AF ETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALM ENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 INTIME-SE A DEFESA SOBRE O CALCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 101/102 DOS AUTOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 27627-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO AUGUSTO DE SOUSA VITIMA : JADSON SODRE DA SILVA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ROMILDO AUGUSTO DE SOUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1259-02.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLANDO ANTONIO MORAES NETO VITIMA : FERNANDO MATEUS PEDROSO ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 70/72 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201404649845 REU: P ATRICIA DE ARAUJO LOPES DESPACHO OFICIO N /2015 UR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUA L REINCLUO A APENADA NO REGIME SEMIABERTO. A APENADO FICA ADVERTI DA QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E