356 resultados encontrados para programa de monitorizacao eletronica - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DO EXPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHA DO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUN ICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBI AMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE PENAS ÀS FLS.40/41 E O PARECER DO CONSELHO PENITENCIÁRIO ÀS FLS.42/44..." GOIÂNIA, 15 DE JUNHO DE 2015 WANESSA RESENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 317983-19.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 67585-75.2009.8.09.0051 ( 200900675858 ) AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200900675858 OBSERVA-SE QUE O JU IZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DEVOLVA-SE O OFICIO DE FLS. 38/39 DO ROTEIRO DE PENAS PARA O JUI ZO DE ORIGEM, CONSTANDO NO OFICIO COPIA DO PRESENTE DESPACHO E DO S DOIS ESPELHOS DO SPG QUE SEGUEM EM ANEXO. NO QUE TANGE A PRESEN TE EXECUCAO PENAL, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA E CONFECCAO DAS PRO JECOES PARA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 173536-34.2004.8.09.0051 ( 200401735367 ) AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE MATOS VITIMA : ERTON RODRIGUES DE ARRUDA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA Q UAL REINCLUO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 SEJA EFETIVADO O EVENTO REGRESSAO. NR. PROTOCOLO : 80716-20.2009.8.09.0051 ( 200900807169 ) AUTOS NR. : 3895 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAN QUIRINO DE SOUSA VITIMA : TAINARA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL INCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 IE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORM ACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO APENADO VALTEIR RODRIGUES CANEDO . NA SEQUENCIA, OUCAM-SE NOVAMENTE O CON SELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O INDULT O PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014 COGITADO NA LIQUIDACAO DE PEN AS CONFECCIONADA AS FLS. 51/52. APOS, A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A QUAL FIXO REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CO DIGO PENAL OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO QUE FOI F IXADO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TRIA L DO REGIME SEMIABERTO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLI CO GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105894-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARTINS NERES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 BLICO JA O FEZ. COM O AGENDAMENTO DO EXAME CRIMINOLOGICO, INTIMESE O APENADO. COM A JUNTADA DO LAUDO CRIMINOLOGICO, DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO, SE MANI FESTAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO