Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ABALHO OU ONDE RESIDE SUA FAMILIA, NAO E NORMA ABSOLUTA, CABENDO AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS AVALIAR A CONVENIENCIA DA MEDIDA, MO RMENTE QUANDO HOUVER PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CARCERARIA E RISCO DE CUMPRIMENTO INADEQUADO DE PENA NO LOCAL PRETENDIDO PELO CONDEN ADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PEN

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 18034-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ARIANE ALINE GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. HOMOLOGO A FALTA GRAVE . TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET IVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUT

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO D E SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PAR A MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AF ETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALM ENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICU

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 INTIME-SE A DEFESA SOBRE O CALCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 101/102 DOS AUTOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 27627-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO AUGUSTO DE SOUSA VITIMA : JADSON SODRE DA SILVA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ROMILDO AUGUSTO DE SOUSA

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1259-02.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLANDO ANTONIO MORAES NETO VITIMA : FERNANDO MATEUS PEDROSO ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 70/72 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXA

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201404649845 REU: P ATRICIA DE ARAUJO LOPES DESPACHO OFICIO N /2015 UR

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUA L REINCLUO A APENADA NO REGIME SEMIABERTO. A APENADO FICA ADVERTI DA QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACA O ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TO RNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE -SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO DO CUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA D E LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPO LITANA) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVICOS EXTER NOS A EMPRESA NA FUNCAO DE MOTOTAXISTA, CO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA D E MONITORACAO ELETRONICA R ESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAI S MEDIDAS ACARRETARA IMEDIA TA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E C ONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PR ISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLA CAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFL ETE SINAL DE