26 resultados encontrados para programa de monitorizacao eletronica. apos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DEVOLVA-SE O OFICIO DE FLS. 38/39 DO ROTEIRO DE PENAS PARA O JUI ZO DE ORIGEM, CONSTANDO NO OFICIO COPIA DO PRESENTE DESPACHO E DO S DOIS ESPELHOS DO SPG QUE SEGUEM EM ANEXO. NO QUE TANGE A PRESEN TE EXECUCAO PENAL, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA E CONFECCAO DAS PRO JECOES PARA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 950147068 CONFORME DEPREENDE-SE DA CERTIDAO EXARADA AS FLS. 166 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, OS CARTOR IOS DE REGISTRO CIVIL DE ANAPOLIS JA FORAM OFICIADOS E ENCAMINHAR AM RESPOSTAS NEGATIVAS ACERCA DA EXISTENCIA DA CERTIDAO DE OBITO DO APENADO LINDO JONHSON SILVA. ASSIM, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA D E LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPO LITANA E INTERIOR DO ESTADO) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA P RESTAR SERVICOS EXTERNOS A EMPRESA NA FUNCAO DE SERVENTE, CONFORM E CONSTANTE NO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. OFICIESE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 324079-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORCILON JUNIO DIOGO RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201403240790 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 02 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO C ONSELHO NACIONAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1259-02.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLANDO ANTONIO MORAES NETO VITIMA : FERNANDO MATEUS PEDROSO ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 70/72 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO DO CUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA D E LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPO LITANA) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVICOS EXTER NOS A EMPRESA NA FUNCAO DE MOTOTAXISTA, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 BEM COMO A APURACAO DA AUTO-DISCIPLINA E A POTENCIAL SUPERACAO DO S MOTIVOS PRESENTES EM SUA PERSONALIDADE AO TEMPO DO CRIME E OUTR OS CRITERIOS QUE SE JULGAREM NECESSARIOS. EMITINDO PARECER, POR F IM, SE O APENADO ESTA APTO PARA CUMPRIR PENA FORA DO ESTABELECIME NTO PRISIONAL COM A UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. INTIME -SE A DEFESA PARA APRESENTAR QUESITOS, TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DOS INCENDIOS OCOR RIDOS NO ANO DE 2014 JA FORAM INICIADAS E ATUALMENTE JA HA LOCAL PARA OS APENADOS QUE DESEMPENHAM TRABALHO EXTERNO PERNOITAREM, NA O HAVENDO MAIS NECESSIDADE DE INCLUSAO PROVISORIA NA MONITORACAO ELETRONICA ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO. NO ENTANTO, CON SIDERANDO QUE O SENTENCIADO JA ESTA INCLUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SSINADO. EU, _____________, SECRETARIO(A) DA AUDIENCIA QUE O LAVR EI. MARIA SOCORRO DE SOUSA AFONSO DA SILVA JUIZA DE DIREITO MINIS TERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): REPRESENTADOS: RESPONSAVEIS: CURADORA ESPECIAL: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2015 NR. NOTAS : 93 COMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 CIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-S E IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDAD E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORAD