Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IONAL DE VITOR LUAN NOGUEIRA DE BARROS, LORRAINY NOGUEIRA DA SILV A BARROS, E LUANY NOGUEIRA DA SILVA BARROS, PREVISTO NO ART. 101, VII DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ANTE A FLAGRANTE A SITUACAO DE RISCO, CONFIGURADORA DA HIPOTESE DO ARTIGO 98, INCISO S II E III DO ESTATUTO MENORISTA, COM A REDACAO DADA PELA LEI 12. 010/2009, JUSTIFICANDO-SE, PORTANTO, A RE

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25838

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 M FULCRO NO ARTIGO 181, 1, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENT E, HOMOLOGO A REMISSAO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVI DA BAIXA NA DISTRIBUICAO, NAO PODENDO A MEDIDA PACTUADA CONSTAR D OS ANTECEDENTES DO ADOLESCENTE. APLICO A M

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 72/73 E, DE CONSECTARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, OBSERVAD AS AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. DE-SE CIENCIA AO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE A VARA DA INFANCI A E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM B

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 383461-36.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MSN MENOR : KSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 181, 1, DO ESTATUTO DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO A REMISSAO MINISTERIAL, CONFORME PR OPOSICAO DE FLS. 02/04, DOS AUTOS. APLICO A MEDIDA PROTETIVA PREV ISTA NO ARTIGO 101, INCISOS III E IV, DA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : HHM MENOR : HACR DESPACHO : AUTOS N: 201404751925 S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL INSTAURADOS PARA APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DA CON DUTA DESCRITA NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, CONSIDERADO ATO INFR ACIONAL POR FORCA DO ART. 103 DO ECA, EM DESFAVOR DE HIGO AUGUSTO DA CRUZ RAMOS. APOS A OITIVA INFORMAL, O MINISTERIO PUBLICO CONC EDEU

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 TRATA-SE DE MEDIDA DE PROTECAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FAVOR DA ADOLESCENTE ANDRESSA BERNARDES SIMP LICIO, FILHA DE ANA LUCIA BERNARDES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR ESTAR EM SITUACAO DE RISCO. CONSTA QUE A ADOLESCENTE VIVA EM SIT UACAO DE RISCO COM A MAE E SEU PADRASTO SR. WILLIAM, SENDO QUE ES TE MANTEVE RELACAO SEXUAL COM A ADOLESCENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 391 Processo: 8000114-72.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA Partes: MUNICIPIO DE IGAPORA VANESSA SOUZA ALVES Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) FRED FABIANO NEVES DAVID (BA 36642) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca: Salvador Ordem: 392 Processo: 8007835-75.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARI

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 UCIANO FERREIRA NA CASA DE ACOLHIMENTO DE JARAGUA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO ECA. B) EXPECA-SE GUIA DE ACOLHIMENTO, PREVISTA NO P ARAGRAFO 3 DO ARTIGO 101 DO ECA, REDACAO DADA PELA LEI 12.010/200 9, ADVERTINDO QUE, EM HIPOTESE ALGUMA, PODERA SER A ADOLESCENTE R ETIRADA DA REFERIDA INSTITUICAO SEM PREVIA DETERMINACAO DESTE JUI ZO. C) DETERMINO, AINDA, A INCLUSAO DA ADOL

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 CUMPRA-SE. PARAUNA, 10 DE JULHO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORA IS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425045-84.2016.8.09.0120 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ASSUNCAO PEREIRA DOS SANTOS ESPOLIO : MATUSALEM GOMES PEREIRA ADV REQTE : 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201604250458 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOA LMENTE E