Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1437 Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: BRUNO STHEFANO DE GODOY (OAB 344174/SP) Processo 1056843-42.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Fgr Serviços Administrativos Ltda e outros - VISTOS. Sobre a REGULARIDADE do processo, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2543 de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1074 INSS comprovando o período Inteligência do artigo 201, §9º da Constituição Federal Cômputo do tempo de contribuição na atividade privada para efeito de cálculo dos proventos LEI Nº 11.960/09 Juros e Correção Monetária Permanece aplicável o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.05.1.006320-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conclui-se, portanto, que a tese firmada no presente recurso especial julgado sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 do CPC/2015) e para os fins do disposto no art. 1.041 do mesmo diploma processual é a seguinte: Constitui obrigação do Poder Público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes cumulativamente, os requisitos fixados neste julgado, a saber: I - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado ex

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em torno da fosfoetanolamina sintética, abrindo-se o debate nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais. Também em razão do fechamento do balcão de distribuição do medicamento, foram propostas inúmeras ações judiciais buscando a condenação da USP e de outros entes à obrigação de fornecer a substância, o que resultou numa jurisprudência vacilante a respeito do tema. Além da profusão de relatos difusos de pacientes que tiveram melhora no quadro clínico e que atribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 995 ainda em fase de pesquisa, em busca de controlar os sintomas do câncer, e com isso conseguir significante melhora na sua qualidade de vida, bem como, uma possível cura da doença. Diz, que a decisão proferida pelo Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal não deve ser tomada como unitária, pois a análise dos pressupost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1245 Processo 1006879-69.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - PEDREIRAS MIGLIATO LTDA ME - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá a requerente entregar em cartório 2 (duas) cópias da inicial, ou querendo, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1638 Processo 1008364-07.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JULIO JOSE DOS SANTOS - São Paulo Previdência - SPPREV - Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, pois o autor ganha mais que três salários mínimos (fls.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 operação de seus empreendimentos, atendimento a condicionantes estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores, controle dos impactos e melhoria da qualidade ambiental. 8 – RESPONSABILIDADE SOCIAL 8.1 – Programas de Eficiência Energética – PEE e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D Os Programas de Eficiência Energética e Pesquisa de Desenvolvimento instituídos pel