Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2197 Alberto Reis de. A Especificidade do ônus da Prova no Processo do 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 60. Trabalho. São Paulo: LTr, 2001. p. 173) 34OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente do 14 Súmula nº 338, do c. TST, inciso III. Trabalho ou Doença Ocupacional. 1. ed. 3ª tiragem. São Paulo: LTr, 15DINIZ, Maria Helena. Curso de Direit

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 4262 35CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 24CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. & LAZZARI, João Batista. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 88. Manual de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 496/497. 36CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 115. 25FERRARI, Ira

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3560 12 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente do 31BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Trabalho ou Doença Profissional. 1. ed. 3ª tiragem. São Paulo: LTr, Paulo: LTr, 2005, p. 612. 2005, p. 127. 32CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 13 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: Responsabilidad

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7521 indenização pela empresa, independente de culpa. O primeiro se dá 23Introdução ao Direito Civil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, quando o dano decorrer do risco típico da atividade empresarial p. 518. normalmente desenvolvida (art. 927, parágrafo único, do CC). O segundo regime especial é quando o dano infligido individualmente 24In Introdução ao Es

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2863 Teoria Jurídica do Salário. 2. ed. São Paulo: LTr, 1997. p. 271: "a 30In Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, natureza jurídica do prêmio não sofre, praticamente, contestações. 2005, p. 181-182. É uma forma de salário vinculado a um fator de ordem pessoal do 31CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. & LAZZARI, João Batista. empregado

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4095 Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 307. 2005, p. 181-182. 11HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-Estar no Trabalho: Redefinindo o 32CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. & LAZZARI, João Batista. Assédio Moral. Tradução de Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Manual de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. Bertrand Brasil, 2002, p. 17. 4

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 1347 Responsabilidade Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 11). 43OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente do 27CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Trabalho ou Doença Ocupacional. 1. ed. 3ª tiragem. São Paulo: LTr, 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 101. 2005. p. 97. 28Novo curso de direito civil: respons

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2881 34CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 46BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 60. Paulo: LTr, 2005. p. 616. 35OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente do 47PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9. ed. Trabalho ou Doença Ocupacional. 1. ed. 3�

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2363 Cumpra-se em 48 horas após o trânsito em julgado. 21In Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, NADA MAIS. 2005, p. 181-182. Sentença lavrada e publicada em Secretaria. 22CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. & LAZZARI, João Batista. PAULO CEZAR HERBST Juiz do Trabalho Substituto Manual de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 3388 de Janeiro: Forense, 1999. p. 54. 2005, p. 181-182. 4BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São 26CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. & LAZZARI, João Batista. Paulo: LTr, 2005. p. 606. Manual de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 5GOMES, Orlando. Obrigações. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 496/497. 1999, p. 271. 27FERR