Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PRORROGAÇÃO BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295) A Companhia Pernambucana de Saneamento –

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0709588-37.2018.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: GOIAS CONSTRUTORA LTDA. A: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. A: SOBRADO CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: GO23266 - FREDERICO CAMARGO COUTINHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF17692 - IZAILDA NOLETO CABRAL. R: CONSTRUTORA ARTEC S/A. Adv(s).: DF46829 - MARCEL DINIZ OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0709588-37.2018.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: GOIAS CONSTRUTORA LTDA. A: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. A: SOBRADO CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: GO23266 - FREDERICO CAMARGO COUTINHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF17692 - IZAILDA NOLETO CABRAL. R: CONSTRUTORA ARTEC S/A. Adv(s).: DF46829 - MARCEL DINIZ OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 concessão da tutela de urgência, cautelar ou antecipada, consoante a inteligência do artigo 300 do Código de Processo Civil. Nas palavras de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica ? que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 LTDA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros SENTENÇA Vistos etc. GOIAS CONSTRUTORA LTDA, GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e SOBRADO CONSTRUCAO LTDA pleitearam tutela antecipada em caráter antecedente em desfavor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e CONSTRUTORA ARTEC S/A, na qual objetivava a suspensão do início de execução

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1920 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov. br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 244/21, DE 18 DE MAIO DE 2021

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 requerentes sem a observância do instrumento convocatório macularia os mencionados preceitos constitucionais, o que não é possível na ordem constitucional em vigor. De tal sorte, não se verifica qualquer ilegalidade na atuação da Concessionária do Serviço Pública, o que impõe a rejeição da pretensão deduzida na inicial. Nesse sentido, mutatis mutandis: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. VENDA DE IM

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 anteriormente (ID 25326206). Contra referida decisão, a parte autora interpôs agravo de instrumento, o qual teve o pedido liminar indeferido pelo em. Des. Relator do AGI nº 0720572-37.2018.8.07.0000. A ré CONSTRUTORA ARTEC S/A apresentou contestação em petição de ID 27192040, ocasião em que requereu, preliminarmente, a extinção do feito pela ausência de interesse de agir das autoras. No mérito

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 40 constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na Ordem de Serviço n° 01/2020 da Direção da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 248/2020, DE 06.02.2020 I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens mó

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 PROCESSO: CI Nº 086/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL2. PROCESSO COMPESA Nº 7901/2019. GED Nº 1233488 – ARP Nº 51/2019; CONTRATADA: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ N° 26.133.037/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO, PARA LOTE 03. VALOR: R$ 597.999,85; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 90/2018; DATA: 03.04.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº