64 resultados encontrados para programa de triagem neonatal - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
24 diário oficial Nº 34.590 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . Portaria n.º 249, de 20 de maio de 2021. O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2018/486563, instaurado pela Portaria n.º 186, de 04 de abril de 2019, publicada no DOE n.º 33.547, de 09 de abril de 2019, prorrogada através da Portaria
36 diário oficial Nº 34.703 PORTARIA Nº 680 de diária de 16/09/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar levantamento do acervo patrimonial nos imóveis afetados à SESPA localizados no município de Igarapé-Açú., conforme solicitação do DIPAT/SESPA. Origem: Castanhal-PA-Brasil Destino: –Igarapé-Açú- PA- Brasil. Período: 17/09/2021. Nº de Diárias: meia diári
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 2º QUADRIMESTRE - 2019 FONTE 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0331 - Operações de Crédito Externas 0656 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios TOTAL MAIO JUNHO JULHO 0,00 0,00 0,00 AGOSTO TOTAL 0,00 0,00 0,00 194.226,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2038 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 3ª Promotora de Justiça EDITAL DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça que subscreve o presente, em conformidade com o disposto no art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP nº 23/2007, comunica a todos a quem possa interess
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 DE BAUXITA DA EMPRESA HYDRO ALUNORTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARCARENA/PA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARIA N° 765 DE 28 DE MARÇO DE 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCA PERÍODO: DE 17/04/2018 A 21/04/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 572065871 / GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA / 858.896.442-20 OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE I
DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 43 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N° 1242 DE 25 DE ABRIL DE 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVES PERÍODO: DE 07/05/2018 A 11/05/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 3208966-1 / FRANCISCO CARLOS CANTO LOPES / 500.305.74749 54189029-1 / MÁRCIO RONI CORREA LIMA / 378.655.362-91 OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO MARAJÓ - HRPM, NO MUNICÍPIO D
Ainda que os embargos tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o conhecimento do recurso, que se verifique a existência de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o que não ocorre no caso dos presentes autos, sendo certo que plenamente aplicável o quanto dispõe o artigo 1.025, do Código de Processo Civil. In casu, a embargante confunde fundamentação sucinta com ausência de fundamentação e, portanto, inexiste
16 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 52.236-8 David Neto Costa Maria Ana de Oliveira 50.631-1 Gentil Lourenco de Freitas Lydia Alexandrina de Freitas Retificação de ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefíc
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 21 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RECEBIMENTO DA PROPOSTA: Será a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, na data de 01/10/2021. A integra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br (www.comprasgovernamentais.gov.br), e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRAPARÁ, no endereço www.compraspara. pa.gov.br. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SI
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 DESTINO (S): BELÉM/PA. SERVIDOR (ES): NOME IRANEIDE GALDINO MOREIRA ALVARO JUNIOR DE OLIVEIRA GOMES ROMILDO DE MORAES MATRICULA 57206615 901071 00501691 CARGO MICROSCOPISTA MICROSCOPISTA MICROSCOPISTA Protocolo: 483749 PORTARIA Nº 313 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DA CAMPANHA DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO (COBERTURA VACINAL CONTRA O SARAMPO – CAMPANHA NACIONAL