18 resultados encontrados para programa ela pode - data: 15/08/2025
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 160 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 27 de agosto de 2020 COVID-19 Governo libera períodos de férias para servidores estaduais da Saúde Desde o início da pandemia, profissionais da área tiveram o gozo de férias suspenso para que pudessem reforçar o combate ao novo coronavírus. F ! : H#$%#& R#'(&/SEI O Governo de Pernambuco autorizou o gozo de férias, a partir do dia 1o de setembro nos meses consecutivos, para os profissio
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 82 Recife, quarta-feira, 6 de maio de 2020 Plataforma Visita.com aproxima familiares e pacientes Programa Ela Pode oferece oficinas online gratuitas Governo de Pernambuco disponibiliza tablets e roteadores wi-fi para estabelecer o contato, como forma de amenizar o impacto do isolamento. C om o objetivo de minimizar o impacto emocional do isolamento necessário aos pacientes internados com Covid-19, o Governo de Pernambu
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 459 pessoas e, consequentemente, "afetou diretamente as atividades 19), foram expedidos atos unilaterais pelo governo do Estado de desenvolvidas pela reclamada que trabalha com sua frota bastante Pernambuco, o que resultou na redução de circulação de pessoas reduzida, o que logicamente IMPACTOU de forma direta nas e, consequentemente, "afetou diretamente as atividades
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1323 dessa forma, o art. 489, inciso II e incisos I e IV do § 1º do artigo A recorrente reforça o pleito de chamamento ao processo do ente 489, ambos do CPC e o artigo 832 da CLT. Pondera que, quando o público, bem assim suscita a incompetência desta Justiça do Estado interfere no relacionamento privado entre cidadãos, Trabalho para processamento e julgamento da ca
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1941 dos serviços e impactos financeiros, imprevisibilidade, além da conveniência/oportunidade. Pontue-se que o Governo Federal ausência de conduta empresarial para o resultado. Sucessivamente, ofereceu, por meio de Medidas Provisórias, formas de amenização investe contra a condenação ao pagamento de indenização do prejuízo empresarial e manutenção dos posto
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 463 desenvolvidas pela reclamada que trabalha com sua frota administrativo envolvido de certa discricionariedade e está ligado às bastante reduzida, o que logicamente IMPACTOU de forma atividades normais. E, na hipótese, justamente em razão da direta nas relações de trabalhos mantidas com os seus excepcionalidade do assolamento de uma pandemia, não se aplica empre
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 305 ao tempo em que a rejeição da pretensão não enseja configuração Ad cautelam, pugna pela condenação solidária. Acrescenta que se de negativa de prestação jurisdicional. impõe o enquadramento do efeito da pandemia como caso fortuito Obtempere-se que, ao contrário do que sustenta a recorrente, ou força maior, sendo aplicável o disposto nos arts. 501 e 5
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 836 incompetência desta Justiça do Trabalho para processamento e para processar e julgar a matéria, nos termos do art. 114 da CF/88, julgamento da causa, uma vez que a rescisão contratual decorreu uma vez que a lide se resume ao pagamento de direitos do fato príncipe, a atrair o disposto no art. 486, §3º, da CLT. Na trabalhistas, decorrentes da relação de empre
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 312 arts. 93, IX, da Constituição Federal, e 832, da CLT. Tampouco se ingresso, de acordo com o art. 4º da Resolução CODEFAT verifica afronta à garantia assegurada pelo art. 5º, LV, da Carta 467/2005. Magna. À análise. Rejeita-se a arguição. Inicialmente, cumpre registrar a competência desta Especializada Do chamamento do Estado de Pernambuco. Do fato pr
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1333 Pernambuco, o que resultou na redução de circulação de pessoas atividade do empregador e, por conseguinte, o contrato de trabalho, e, consequentemente, "afetou diretamente as atividades de forma definitiva ou temporária, por intermédio de lei ou ato desenvolvidas pela reclamada que trabalha com sua frota bastante administrativo envolvido de certa discricionarie