51 resultados encontrados para programa escola aberta - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3368 06/10/2014 a 13/09/2019. grau mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%), conforme a Desde já ressalva-se a imprescritibilidade das pretensões de situação apurada." (fl. 138). natureza declaratória, bem como das relativas à retificação da Nesse contexto, nota-se que não foram produzidas provas aptas a CTPS (art. 11, §1º, da CLT). infirmar a constata�
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1408 A Escola Municipal é subdivida no térreo em: permanente com agentes biológicos, haja vista que a Escola - 18 (dezoito) salas de aulas; Municipal é um local destinado ao ensino; não havendo previsão - 01 (um) pátio e quadra; legal para o caso; pois não há pacientes com transmissão de - 07 (sete) banheiros; agentes biológicos; nem a presença de lixo urbano
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.01.2020 (divulgada no dia 20.12.2019) DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto pela reclamada, porquanto próprio e tempestivo, preenche os demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe provime
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1021 de alunos que frequentam a Escola Municipal Polo de Educação Integrada, em um total aproximado de 1560 alunos, dentre alunos Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2019. próprios e alunos das escolas integrais da região, além dos visitantes que tem acesso livre a escola nos dias do programa 'Escola Aberta' e se utilizam destes sanitários, ou as pontuais atividades na m
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1403 MÉRITO RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (AGENTE BIOLÓGICO) Insiste a Reclamante no pedido de condenação dos Reclamados ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, pelo EMENTA contato com agente biológico na limpeza dos sanitários. Pugna pela aplicação da Súmula 448, II, do TST. Examina-se. EMENTA: ADICIONAL INSALUBRID
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Não houve contato permanente com agentes biológicos. 1916 Observa-se, de início, que o expert é contraditório em relação à quantidade de alunos que frequentam a escola: no laudo (...) apresentado ele informou que a escola possui um número total de 600 alunos divididos em dois turnos, mas por ocasião das respostas Desta forma resta descaracterizada a insalubridad
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1145 em vista o decidido no julgamento do Recurso Extraordinário adaptações em outros espaços físicos de uso da escola, visando a 760.931 pelo STF. assegurar a execução do Projeto Político-Pedagógico; O inconformismo, contudo, não se justifica. c) Projeto de Ação Pedagógica (PAP) ou outros projetos específicos da escola, desde que previamente apresentados e
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 os argumentos de que, além de ter celebrado com a 1ª reclamada 1135 Escola acima qualificada para atender demandas de custeio de: convênio para repasse de recursos mensais para realização de atividades de interesse público sem fins lucrativos, trata-se de a) atividades pedagógicas e administrativas e, direta ou parceria estabelecida com entidade privada sem fins lu
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região contraditório e à ampla defesa. 562 sempre impostos pelos preceitos jurídicos, o ato ilícito importa na violação do ordenamento jurídico. Comete-o comissivamente quando orienta sua ação num determinado sentido, que é conveniente à lei; pratica-o por omissão, quando Da responsabilidade patrimonial do Estado de Pernambuco: se abstém de atuar, se devera fazê-lo, e
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2.000,00, em favor da reclamante, mas sem prejuízo do disposto no 4128 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: art. 537, do CPC. A reclamante é beneficiária da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Autorizam-se os descontos previdenciários e fiscais, conforme já JUSTIÇA DO TRABALHO decidido, devendo a reclamada efetuar os recolhimentos perante os