Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria AGE N° 016/2018-GAB, de 18 de abril de 2018. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2018/141174. RESOLVE: PRORROGAR de acordo com o Capítulo V - Das Licenças Seção I - Das Disposições Gerais - Art. 77, Seção II, Art. 81 c/c Art. 83, todos da Lei Nº 5.810, de 24/01/94, Licença para Trat

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33578 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 006/2018 Processo nº 2018/87568 Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do GABINETE DA VICE GOVERNADORIA, Órgão da Administração Direta. Contratado: QUALITY PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI LTDA, CNPJ 19.256.118/0001-03, Rua Nova Primeira, 398, Altos/Casa A - CEP 66.033-570 - Condor / Belém PA, telefone (91) 3272-0633. Objeto: Contratação de empresário exclusivo de artistas, para realizaç

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  9 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 274/2017 – PGE.G., 08 de maio de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½ diárias à Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Id. Funcional 54188337/1, para

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 Objetivo: Apoio Operacional para a realização do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA Diretor Administrativo e Financeiro Fundação PROPAZ Protocolo: 191667 RESUMO DA PORTARIA Nº 188 DE 14 DE JUNHO DE 2017 Nome: Raimundo Rodrigues da Silva Cargo: Assessor Especial I Nº de Diárias: 01 e ½ (uma e meia) Origem: Belém/PA D

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 071/2017/NAC publicado no DOE nº 33456 de 12 de setembro de 2017. ONDE SE LÊ: Retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2017 LEIA-SE: Retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2017 SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 226218 Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017 município de São Geraldo do Araguaia/PA, a serviço do Governo do

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33428  7 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 196/2017 – CMG, 31 DE JULHO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 477/2017-CMG, datado de 26/07/2017 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 do Estado, Id. Funcional 5914177/2 e Mauricio De Jesus Nunes Da Silva, Procurador do Estado, Id. Funcional 80845904/2, para participar na sede da PGE/PA da Palestra sobre “Regulação dos Serviços de Saúde, Assistência Farmacêutica e Nutrição no Âmbito do SUS”, no período de 14 a 17.05.2017. Local de origem: Marabá/PA Local de destino: Belém/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Gera

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 8002840; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. SANDRA MARIA SANTOS NOBRE; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 5050723; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES; CARGO: Datilógrafa; MAT: 5050286; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. EMIRALDO LOBO RAIOL; CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5116996; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 33651 CONSIDERANDO a essencialidade das atividades desta Fundação, que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço; CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei 5.810/94; CONSIDERANDO os termos contidos no processo 2018/177489. RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/07/2018, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o