Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1011 para viabilizar o contato com testemunha(s), vítima(s) e réu(s), caso não haja êxito por ocasião da intimação pessoal. A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020. Desde já ficam indeferidos os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3260 Santos Frazão da Silva - Inep Editoração e Treinamento Ltda ME - Vistos. Trata-se de ação de RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA proposta por ALUANE SANTOS FRAZÃO DA SILVA em face de INEP Editoração e Treinamento Ltda. Aduz a autora, em apertada sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 255 em seu favor todas as possibilidades de gerir sua vida sem a figura paternalista do Estado. É o que se observa no presente caso e assim, DETERMINO que a Escola Estadual Luiz Leite, efetue imediatamente a matrícula de J.D.F. no período que lhe convém para que possa iniciar o programa jovem aprendiz “Espro�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 935 maior frequência, a permitir, no ponto, o estreitamento dos vínculos. Por sua vez, devera ser verificado se a tia-avó materna, no mesmo trilho, se disporia e, ademais, se teria condições de receber a adolescente, em finais de semana alternados, para pernoitar em sua residência, dês que haja cenário segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2598 O pedido é procedente. Por meio “contrato de parceria para o desenvolvimento do programa jovem aprendiz n.º 05/2020” (fls. 141/155), firmado entre as partes, com o escopo de promover a contratação e qualificação de jovens entre 17 e 21 anos, que passariam a cumprir a cota de aprendizagem da requerida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2183 as contas nos últimos três meses e sua última declaração de bens. Certifique-se o trânsito em julgado com a presente data, ante a ausência de interesse recursal, posto que a sentença é proferida nos exatos termos da postulação. Após, efetuado o recolhimento das custas (das quais deverá o autor s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3655 Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. - ADV: DANIELLE SALES (OAB 354352/ SP) Processo 1000428-49.2020.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.F.R. - D.A.R. - Vistos. Por ora, venha certidão de casamento em sua integralidade (fls. 09 falta o verso). Int. - ADV: CAROLIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1237 encontra o interditando. 6) Para celeridade do feito, esclareça, a curadora sobre a possibilidade de custear a perícia médica na pessoa da interditanda, no prazo de 05 dias. Na impossibilidade, oficie-se ao IMESC para designação de data para realização da perícia. 7) Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2469 196 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCELO LEITE DA SILVA e ANDRÉIA ALVES ROCHA, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de MARCIA SOUZA DE ANDRADE e outro, alegando em síntese: que os requeridos são pais do adolescente Gabriel Rocha da Silva , sendo que o mesmo está sob guarda dos requerentes desde os 4 ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2370 qualificação profissional, semelhante a outros programas já implementados como o programa jovem aprendiz, que possuem caráter educacional mediante curso profissionalizante e percepção de auxílio-mensal de dois salários mínimos. Desta forma, não há que se falar em relação de emprego nos moldes da Conso