Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 R GUERRA DA COSTA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386071-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2156 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KATHLEEN GIOVANNA MARTINS E SILVA REQUERIDO : CARLOS ALVES TORRES DESPACHO : AUTOS 2156/16 (201603860716). NCA DESPACHO A VISTA DA MANIFESTACA O DE FL. 90, BEM COMO DO OFICIO DE FL. 94, OUCA-SE O MP. G OIANIA , 21 DE AGOSTO D

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 1376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJANIR BRITO GUIMARAES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.229.722 ACUSADO: DJANIR BRITO GUIMARAES DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, FACE OS DOCUMENTOS DE FLS.408/412. G OIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. ADEG

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =========================================================

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 S DE ADVERTENCIA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 MESES, REFERENTE AO ATO INFRACIONAL DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E DE ADVERTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE 08 HORAS SEMANAIS PE LO ATO INFRACIONAL DE TRANSITO, POR DIRIGIR SEM HABILITACAO. PROF ERIDA DECISAO AS FLS. 106-107, DETERMINAND

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JANETE ROSA LINO LUCELIA ROSA DE SIQUEIRA DESPACHO : ASSENTADA AOS QUATRO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (04.12.14), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIA NA CALDAS SANTOS, E O PROMOTOR DE JUSTI

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ERTIDAO DE FL. RETRO. G OIANIA, 2 5 /05/2018. L EVINE R AJA G ABA GLIA A RTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 45831-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AURICELIA DA SILVA GUIMARAES MONTEIRO REQUERIDO : WAGNER CARLOS LACERDA DESPACHO : PASSO A DECISAO. REVOGO, POIS O AFASTAMENTO COMPULSORIO E MANTENH

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RESENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77800-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO RIBEIRO GONCALVES VITIMA : CMEI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO C ODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360255-85.2008.8.09.0051 ( 200803602558 ) AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA O ESTADO ACUSADO : JOHNATHAN SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 200803602558 EXPECA-SE GUIA R

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ACUSADO : EDUARDO DE FREITAS RAMOS VITIMA : HELENA MARCIA HOESCHL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VERSAM OS AUTOS SOBRE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACE ITA PELO ACUSADO. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREV ISTOS NA LEI N 9.099/95 C/C A LEI N 11.34

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL PERTINENTES A MATERIA. POIS BEM, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O PARAMETRO PARA A CONTAGEM DA PR ESCRICAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NAO E A PENA EM ABSTRATO (COMO SE DA NOS CRIMES), MAS O TEMPO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ASSIM, L EVANDO-SE EM CONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 109, CAPUT, DO CODIGO PEN AL, O CALCULO E BASEADO NO TEMPO DE CUMPRIMEN