516 resultados encontrados para programa justica terapeutica devendo comparecer - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBU A-SE O PRESENTE EXPEDIENTE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARC A. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, KAISON NEVES DE FREITAS FILH O, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENS OR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 274949-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 EOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, P ROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS A TOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDEREC O SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRE SENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P RISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-71 91, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 40 (QUARENTA DIAS), E, DEPOIS DESSE PERIODO, APRESENTAR-SE MENSAL MENTE NOS 4 (QUATRO) MESES SEGUINTES, E; 7) PARTICIPAR DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEI RA, NA SALA 103 DESTE PREDIO). SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVA RA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENC AMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 INADOS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 3929-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAIME DEAN LEMES DE JESUS VITIMA : DANIEL DE OLIVEIRA BRASIL DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : UIARA PALONA PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DAMASCENO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A UIARA PALONA PEREIRA DA SILVA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR A S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DA CUSTODIADA EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIRE ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDE NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 250256-04.2017.8.09.0175 : 4365 : FLAGRANTE : MICHELLY MIANNE SOUSA DE JESUS COLETIVIDADE INDICIADO : DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DEFIRO A REPRESENTACAO FEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL, ACATO O PARECER MINISTERIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO JUIZA DE DIREITO EM PLANTAO FORENSE MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSO R: NR. PROTOCOLO : 277711-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5031 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ RENATO REZENDE