15 resultados encontrados para programa mais adeq - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 M UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DEL EGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUT OS A SUPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURA CAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE AS PRISOES DOS INDICIADOS, CONFORME ACIMA RELATADO PELOS PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 CAO DE CONSUMIR DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS DURANTE O CURSO DO PR OCESSO; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMP REENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, NOS PROXIMOS 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO PERIODO NOTURNO, P ODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA HOMOLOGAC AO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA LIBERDADE PROVISORIA DO CUSTODIADO, HAJA VISTA NAO ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECE SSARIOS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO CAUTELAR, DEVENDO, POIS, SER APLICADAS AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CAUTELA DIVERSAS DA PRIS AO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME ABERTO, A SER CUMPRID O NA CASA DO ALBERGADO OU EM OUTRO ESTABELECIMENTO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", CP. IMPORTANTE ESCLARECER AINDA, QUE NO VERTENT