428 resultados encontrados para programa mais adequado - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 40 (QUARENTA DIAS), E, DEPOIS DESSE PERIODO, APRESENTAR-SE MENSAL MENTE NOS 4 (QUATRO) MESES SEGUINTES, E; 7) PARTICIPAR DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEI RA, NA SALA 103 DESTE PREDIO). SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVA RA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENC AMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INDICIADO : SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : ROSILENE MARIA MENDES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A SIDCLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CU STODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINEN TI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENT E PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTU DO, QUE NO PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 MPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PAR A ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIA GEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS E CONSUMO AB USIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, COM ENFASE TAMBEM NO MELHORAMENTO DO CONVIVIO FAMILIAR, FICANDO A DISPOSICAO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A, 6 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 288000-72.2013.8.09.0175 : 923 : ACAO PENAL : DOUGLAS CARDOSO LOURENCO GLAUCIO CAMPOS DE OLIVEIRA FERNANDO DOS SANTOS NETO VITIMA : MARCOS ANTONIO DE SOUSA CARVALHO ADV ACUS : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2417 Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: II - orientação, apoio e acompanhamento temporários; IV - inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente. Desse modo, considera
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO . Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 : 34980-77.2018.8.09.0175 : 1281 : FLAGRANTE : RAFAELA DE PAIVA VAZ DIAS ROGERIO ALVES DOS SANTOS : WELEDA DO BRASIL LABORATORIO E FARMACIA LTDA : NR. PROTOCOLO : 34328-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELIELSON DA SILVA CONCEICAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIAT A REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CO DIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUIL HERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : FRANCISMAR DUARTE ALVES VITIMA : IRAI LUZ RODRIGUES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : OFICIE-SE AO TRE-GO INFORMANDO QUE A PENA DE MULTA FORA PAGA. GYN , 12/3/18. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 30273-66.2018.8.09.0175 0 FLAGRANTE LUCAS GUTEMBERG DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 SAO), EM CURSO NO JUIZ-2 DA 12 VARA CRIMINAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 60628-93.2017.8.09.