Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :0011890-53.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JUCIMAR PEREIRA MARIANO RECLAMADO : PROGRAMA MAIS EMPREGO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011892-23.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação de Educação e Beneficiencia Santa Catarina de

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 254 Vistos etc. Embargos declaratórios opostos por CHARLES FERNANDES DA EMENTA SILVA contra acórdão proferido pela Primeira Turma deste Regional,sendo embargada, KRP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Nas razões dos embargos, defende que no acórdão seja transcrito o fragmento da prova quanto ao período clandestino, sob pena de

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 251 Conheço dos presentes embargos, eis que subscritos Quanto ao prequestionamento, é importante ressaltar previamente tempestivamente e por advogado regularmente habilitado, razão que se trata de uma criação jurisprudencial, inclusive já sumulada pela qual passo a apreciar o mérito deles para rejeitá-los, de acordo (Súmulas nos. 282 e 356, STF, 184 e 297, TST) e,

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verifico que não há perfil profissiográfico referente aos períodos compreendidos entre 05/01/2001 e 06/02/2001, bem como 01/07/2004 e 18/01/2007. Exiba a parte autora tais documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. 0001915-34.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6307008323 AUTOR: ANTONIO NUNES BRITO (SP341899 - PAULO CÉSAR DOMINGUES FERRARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Exiba a parte autora, no prazo

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 296 entender que houve violação ao disposto no art. 468 da CLT. Nego provimento. Razão não lhe assiste. Do Período Clandestino Ocorre desvio de função quando um empregado, apesar de enquadrado em determinado cargo, exerce atividades inerentes a Afirma que fora contratado em 04/03/2014, mas que seu documento outro. profissional somente foi registrado em 04/04/2014. Ins

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 291 Não vislumbro, de igual modo, malferimento ao princípio da compatíveis com a sua condição pessoal, não gera ao trabalhador o irredutibilidade salarial (art. 468 da CLT) ou mesmo seria o caso de direito ao percebimento de diferenças salariais entre uma função e aplicação das disposições do art. 400 do CPC, como pretende o outra. autor, eis que sucumbente n

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 - violação aos artigos 818 da CLT; 373, I e II, 400 do CPC/2015; e 65 Com visto, a testemunha não tem ciência própria do pagamento de comissões, mas apenas de ouvir falar. Logo, à míngua de prova das - divergência jurisprudencial. alegações postas na peça de ingresso, não há se falar em deferimento das pretensas diferenças de comissões, eis que a Atendendo

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2362 pode ser intentada em esfera trabalhista. 75/1993, e 82 da Lei nº 8.078/1990. Orientação Jurisprudencial 130 da SDI-II, do C.TST A previsão específica do artigo 127, caput, da Constituição Federal quanto à defesa pelo Ministério Público de direitos individuais 130. Ação Civil Pública.Competência. Local do dano. Lei nº indisponíveis não exclui a pos

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 149 A. seja por conta da dinâmica fática apresentada na instrução (os dois ADMISSIBILIDADE moradores da Serra-ES, que assumiram funções em Ipojuca-CE, Conheço do recurso ordinário interposto pela Reclamada, porque após contato do SINE do município capixaba), seja pelo ofício presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade encaminhado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 596 para prestar contas aos cooperados e a segunda para deliberar acerca das prestações de contas e manutenção ou destituição do Diretor Presidente. Noticia, porém, que o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, convocaram, posteriormente, outra Assembleia Extraordinária, para ser realizada em 13 de setembro de 2016, tendo