Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  77 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 5.4. Demonstrativo Regionalizado da Receita Estadual GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS Metas Anuais DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DA RECEITA PRÓPRIA ESTAUDAL 2023 a 2025 em R$ ESTIMATIVA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO 2023 2024 2025 ARAGUAIA 1.121.114.994 1.161.435.427 1.261.952.930 BAIXO AMAZONAS 1.221.929.114 1.262.513.599 1.358.968.579 CARAJÁS 9.025.079.564 9.824.598.068 9.

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  113 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Unidade de Medida Órgão Executor Serviço de Distribuição de Gás Natural Produto Prc SEDEME Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Geração de Energia por Fontes Alternativas (FA) Setor Fortalecido Un SEDEME Indução da Cadeia de Prestadores de Serviço para os Setores de Gás Natural e Petróleo Cadeia Desenvolvida Un SEDEME Unidade de Medida Órgão Execut

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário de forma integrada Órgão Responsável: SETRAN METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Construir a plataforma logística do Guamá - 1° etapa Construir o terminal hidroviário de passageiros de São Caetano de Odivelas Construir o muro de arrimo em Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Inhan

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

250 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ofertar infraestrutura de serviço nos modais de transporte rodoviário, hidroviário, aeroviário e ferroviário de forma integrada Órgão Responsável: SETRAN METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Reformar e Adequar o terminal hidroviário de Igarapé Miri Restaurar a rodovia PA-151, no trecho Acesso Arapari / Cafezal, numa extensão de 16,10 km Restaurar a rodovia PA-252, no trecho Abaetetuba / Col�

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 Servidor: 557204718 - Daniel da Costa Francez – Técnico em Gestão Ambiental ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 260033 PORTARIA Nº. 1.277 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Reunir com o Presidente, Diretoria de Gestão de Florestas Públicas e Diretor da Alcoa para tratar de assuntos referentes ao Escritório Regional do Baixo Amazonas Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/530494, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: S

Diário Oficial ● 13/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33516 para responder por Chefia de Gabinete, deste Instituto, no período de 08/01/2017 a 09/02/2017, em substituição a titular durante férias regulares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 260997 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 1.283 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Coordenar o curso de produção de mudas que será ministrado para os integrantes do Projeto AgroVárzea. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/529929 e o Art.

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 6400 especificá-la no campo "Descrição", EM DESTAQUE, da 40.000,00. Juntou procuração, declaração de pobreza e seguinte forma: "Contestação - "XXª RECLAMADA (NOME)". documentos. Em sua defesa, a reclamada, invocando a prescrição quinquenal, Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. argumentou que a autora exerceu cargo de confiança, n

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DESPESA: 3390-30 = R$800,00; 3390-39= R$ 300,00/ VALOR TOTAL = R$1.100,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: JANAIR CAMPELO DA COSTA Protocolo: 586637 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 035 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): JILVANO JOÃO PINHEIRO PANTOJA / MATRÍCULA: 54196288 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI - L / OBJETIVO: REALIZA

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região continuem sendo desrespeitados. 270 Público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária, exerçam efetivo controle preventivo e repressivo em torno dos processos Contrapondo-se, alegam as vindicadas que as irregularidades produtivos que possam oferecer riscos à vida e à integridade física apontadas não transcendem à esfera da individualidade de cada dos obreir

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Ofertar Infraestrutura de Serviço nos Modais de Transporte Rodoviário, Hidroviário, Aeroviário e Ferroviário de Forma Integrada diário oficial Nº 34.140  141 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Administração Compromisso Regional PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Pavimentar a PA 407 (Rodovia do Açaí), Trecho: Entroncamento PA-151 / Vila Maiauatá no Município de Igarapé-Miri - 17 Km Secret