Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4147 fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1181 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hamilton Cayres de Sales - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 11ª Câmara de Direito Público Agravo 2161829-29.2018.8.26.0000 Procedência: Presidente Venceslau Relator: Des. Ricardo Dip (DM 53.179) Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1542 o autor no prazo de 05 (cinco) dias.Na inércia, devolva-se ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo, observada as formalidades legais. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP) Processo 1000058-88.2018.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Vicente C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1350 D. S. - Fls. 11 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios devidos pelo requerido à filha menor em quantia equivalente a meio salário mínimo mensal, devidos a partir da citação. Os alimentos poderão ser depositados neste processo ou pagos diretamente à autora, med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1548 PREVIDÊNCIA - SPPrev, alegando, em síntese, que servidor público estadual aposentado no cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, regido, portanto, pelo pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo Decreto n.º 10.261/68 e, atualmente, pela Lei Complementar n.º 1.059/08. Sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2060 FERREIRA (OAB 415772/SP) Processo 1001110-08.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos Barbin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Corrijo o err

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 985 TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 089.01.2011.009862-0/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Mandado de Segurança - R. P. N. R. X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU - Vistos. 1. Recebo a apelação (fls. 140/146), no ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 1417 Federal, ficando mantidas as condições estabelecidas na anterior separação do casal. Condeno o réu ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor dado à causa. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1998 de finalidade; e que há nos autos parecer atestando que as tubulações de concreto contratadas pela Administração Pública não foram encontradas nos locais em que deveriam ter sido fixadas, sendo ainda constatadas inconsistências na planilha do plano de trabalho de São Sebastião da Grama, sendo totalmente ilegal a atitude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3532 indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 1000917-48.2016.8.26.0452 - Procedim