Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 257 Não havendo outras provas a apresentar, o Juízo encerrou a da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo instrução processual. efetivo (art. 224, § 2º, da CLT). Razões finais remissivas, complementadas, em memoriais, pelas De se registrar, todavia, que, nos termos da Súmula 102, item I, do partes. TST, o enquadramento do banc�

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1999 relacionado à natureza da função exercida, em si; e o segundo, a percepção de um "plus" salarial que, no mínimo, alcance um terço (...) do salário do cargo efetivo ao qual está vinculado. A ausência de qualquer um deles torna-o absorvido pelo preceito geral. Evidente que se o gerente geral da agência ou o superintendente regional ou o detentor de cargo ainda

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 538 governamentais - sobretudo Programa Territórios da Cidadania, visem à organização e ao fortalecimento das cadeias produtivas de Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Merenda Escolar, atividades econômicas priorizadas; Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e 21. Propor, fortalecer e formatar parceriascom empresas, Pronaf Estrutura, de

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 especificados os motivos que conduziram ao provimento parcial do 1623 depositada, não exercendo atividades de mera rotina da empresa. recurso ordinário do reclamada, com a manutenção ao pagamento de horas extras e a definição de sua base de cálculo. Confira-se: No caso sob análise, extrai-se dos autos, especialmente da prova oral, que o reclamante desenvolvia no b

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Rurais e Agricultores Familiares (Pronaf A, Jovem e Semiárido)”. 263 priorizadas, gargalos tecnológicos, de modo que sejam encaminhadas, às instâncias competentes da DIRGE, propostas de desenvolvimento de novas tecnologias; Plano de Carreira e Lista, ademais, as responsabilidades principais do cargo: Remuneração (PCR) Descrição de Funções 14. Manter atualizado

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20170022, referente ao pregão presencial nº PP-003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. Contratada: IRLACI V. PAIANO E CIA LTDA EPP C.N.P.J. nº 13.318.047/0001-40, no valor TOTAL de R$ 4.315.660,00 e a Empresa TRR SANTA LUZIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 18.863.767/0001-00 no valor TOTAL de R$ 4.654.907,00. Vigência: 03/02/2017 à 03/02/2018. A

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 461 trabalho a que estava submetida. DIRGE -, no âmbito de suas ações e das demais estratégias de O reclamado, em defesa, alegou que a reclamante não faz jus às desenvolvimento do Banco; horas excedentes da sexta diária porquanto desempenhava cargo 7. Contribuir, por meio de ações complementares ao crédito, para a de confiança, estando inserida na exceção do

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 592 aquela básica e inerente a qualquer função, em desrespeito às leis agentes produtivos; trabalhista. Vale ressaltar que o pagamento de gratificação, igual ou 13. Identificar, sobretudo nas cadeias produtivas das atividades superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, não autoriza, por si só, o priorizadas, gargalos tecnológicos, de modo que sejam cumprimento d

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1376 nos últimos anos desempenhou a função de Agente de 5. Contribuir para a promoção do intercâmbio institucional visando à Desenvolvimento, laborando das 8h às 17h, com uma hora de integração das ações de desenvolvimento; intervalo, sendo que duas vezes por semana, em média, trabalhava 6. Contribuir para a viabilização de políticas públicas das 7h30

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 608 superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, não autoriza, por si só, o priorizadas, gargalos tecnológicos, de modo que sejam cumprimento da jornada de oito horas. encaminhadas, às instâncias competentes da DIRGE, propostas de Como forma de subsidiar as suas alegações, o Reclamado informa desenvolvimento de novas tecnologias; 14. Manter atualizados os quais era