Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVI DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.302 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 30 de janeiro de 2017 96 Páginas Uepa fará inscrições para pósgraduação em Biologia Parasitária O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  53 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS . . . OUTRAS MATÉRIAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS ERRATA DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins - PA, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados, que onde se lê: Pregão Presencial (SRP) N° 9/2017-001 no dia 09/02/2017 às 08:30h (horário Local), leia-se 10/02/2017 às 08:30h(horário local). Pregão Presencial (SRP) N° 9/2017-

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVI DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.326 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 06 de março de 2017 72 Páginas Uepa prorroga inscrições para mestrado em biologia parasitária O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE.

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  91 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected]. br e licitaçã[email protected] Minervina Maria de Barros Silva Prefeita Municipal. Protocolo: 141728 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JE

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 -2, Encarregado do Matadouro e do Açougue. Destacou, ainda, que 2269 importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). a Administração do Município, "por intermédio das Secretarias de Saúde e do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, vêm 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS realizando ações articuladas de políticas públicas de promoção e desenvolvimento da

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3179 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 0 0 0 2 7 4 3 - 9 3. 2 0 1 9. 8 1 4. 0 0 5 2 P R O C E S S O A N T I G O: - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/10/2020---VITIMA: O. E. DENUNCIADOS: JERFSON JOSE LOPES BATISTA, vulgo ¿ JACK e RUBERVAL BATISTA CAMPOS, vulgo BINHO; Repre

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 444 menores. fundamento no art. 537, § 1°, do CPC/2015, limito as multas ao Além disso, nas informações de IDs cd7de67 e e367a39, o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Município destacou a nomeação dos responsáveis pela fiscalização, 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS os servidores FRACISCO ELIEUDO DANTAS, matrícula n° 131401- O MPT postulou

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 47 de Albuquerque (OAB: 33662/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 125 - 0005219-07.2013.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Apelante: Município de Ipu. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipu. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu. Apelada: Maria do Socorro Martins do Nascimento. Apelada: R

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 7276 A tal respeito, a testemunha obreira Lucilene Alves Silva Mendonça, funcional dentro da empresa, com a existência de outros que trabalhou com a autora a partir de 2015 (como afirmado aos empregados que desempenhem exclusivamente as funções extras 00:00:45 da audiência videogravada), declarou que a reclamante alegadas pelo empregado e com salários bem definido

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  49 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 período pré-determinado de 12 (doze) meses, com prioridade para projetos de iniciação cientifica, com até 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a disponibilidade de recursos para execução, com a relevância e natureza da atividade e perfil do curso técnico, sendo vedada a lotação com carga horária superior a da regência e extrapolação. 1º Nos laboratórios tecnológicos dos cursos técnicos, a lotação deverá