7 resultados encontrados para programa oficial ou comunit - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A. ASSIM, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, AO TEMPO EM QUE DETE RMINO A SUBSTITUICAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SER VICOS PELA INCLUSAO DO ADOLESCENTE EM PROGRAMA OFICIAL OU COMUNIT ARIO DE AUXILIO, ORIENTACAO E TRATAMENTO A ALCOOLATRAS E TOXICOMA NOS, POR MEIO DA EQUIPE DA JUSTICA TERAPEUTICA, ONDE O INTERESSAD O, ACOMPANHADO DE SUA GENITORA, DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 266061-57.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : SNC VITIMA : MLS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C 111, IN CISO I, E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA EXECUTADO : JOAO DE ALMEIDA AZEDO FRANCO ADV EXEQTE : 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DO A UTOR, NAO HA NOS AUTOS NADA QUE IMPECA SEU DEFERIMENTO, VISTO QUE SE QUER AINDA HAVIA SIDO REALIZADA A CITACAO DO REU. ASSIM, NADA IMPEDE A EXTINCAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA OU DE QUALQUER DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 200 METROS, SALVO QUANDO P REVIAMENTE AUTORIZADO POR ELES; C) PROIBICAO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO POR ELES; D) PR OIBICAO DE FREQUENTAR LOCAIS HABITUALMENTE FR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ROXIMAR DO LAR DA OFENDIDA, BEM COMO DA PROPRIA OFENDIDA, SEUS FA MILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO ESTE MANTER UMA DISTANCIA MIN IMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2 A PROIBICAO DE MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS DE TER CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMU NHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3 A PROIBICAO DE MARCIO OL IVEIRA DOS SANTOS DE FREQUENTAR A DETERMI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2094 - Vistos. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s) pessoalmente ? dar andamento no processo em 48 horas, sob pena de extin?o. Advirta-o(a) que n?o ser? mais intimado(a) para dar andamento. Na sua in?rcia o processo ser? arquivado. Int. Guaruja, 25 de setembro de 2013. - ADV: ALEXANDRE DE SOUSA VIEGAS (OAB 12