70 resultados encontrados para programa pacto pela vida - data: 26/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3198 3. Por conseguinte, se não há direito líquido e certo devidamente caracterizado e comprovado, inviabiliza-se a pretensão mandamental. 4. Ressalta-se que o prazo de validade do concurso em discussão ainda não expirou, segundo informações constantes no acórdão combatido (fl. 168, e-STJ): “o concurso foi homologado em 15/11/2012, estendendo seus efeitos at�
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 126 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 11 de julho de 2018 SEGURANÇA Comando da PM forma 247 oficiais F OTO : D IVULGACAO /SDS Os alunos promovidos ao posto de tenente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros têm a missão de atuar com foco na gestão pública por resultados, visando o fortalecimento das ações do Programa Pacto pela Vida. NOVOS OFICIAIS passam a exercer papel estratégico nas políticas de segurança pública C
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 122 Recife, terça-feira, 29 de junho de 2021 Pernambuco vacinou mais de três milhões de pessoas com primeira dose F•••: R#$%•&'()•/SEI Paulo Câmara ressaltou importância da imunização no combate à Covid-19 e voltou a pedir atenção da população para a conclusão do esquema vacinal. P ernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da popu
2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2015 ATENÇÃO À SEGURANÇA Paulo dá posse aos comandos das polícias de Pernambuco F OTO : WAGNER R AMOS /SEI O governador Paulo Câmara empossou, no início da tarde de ontem, em seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas, os novos comandos das polícias de Pernambuco. A o lado do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor nomeou o coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para a P
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 12 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 PACTO PELA VIDA Estado alcança a maior redução de homicídios desde 2007 Com menos 23,2% de casos de CVLIs, em relação a 2017, o ano passado chegou a 1.261 vidas salvas. É a diminuição mais expressiva de um ano para o outro, na série histórica do PPV, desde a implantação do programa. F OTO : H EUDES R ÉGIS /SEI ARUARU - Transparência, compromisso e integração.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 201 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DA BAHIA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, Id nº 5881273, em face dos acórdãos da Seção Cível de Direito Público, inserto no Id nº 3916232 - que concedeu a segurança pleiteada pelo ora recorrido -. e Id nº 5435362 - que rejeitou os
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 199 É o relatório. A princípio, no que tange à suposta violação aos arts. 5º, inciso XXXV e 93, inciso IX, da Constituição Federal – relacionados à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais -, o Supremo Tribunal Federal no recurso paradigma AI 791.292 (Tema 339), decidiu pela existência da repercussão geral da matéria, reafirmando a ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1252 Intime-se Salvador, 31 de outubro de 2022. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 0307115-64.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adilson Costa Pereira Neto Advogado: Eraldo Santana Reis (OAB:BA48592-A) Advogado: Quercia Q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3195 Salvador, 28 de julho de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8008616-77.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Espe
2 – Ano XCIV • N0 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2017 COMBATE À VIOLÊNCIA União entre Estado e municípios para fortalecimento da segurança pública F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI Governador reuniu, nesta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos da Região Metropolitana para detalhar ações do Pacto Pela Vida e políticas sociais adotadas pelo Governo do Estado e discutiu a realização de parcerias com os che