Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 62896/2019 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017488-30.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.017488-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Saude Suplementa

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) proposta de antecipação da implementação de norma congênere até a finalização do processo regular de inclusão no rol de procedimentos da Diretriz de Utilização - DUT relativa à cobertura obrigatória de pré-natal com enfermeiros obstetras, além de obstetrizes, compondo a equipe multidisciplinar de assistência ao parto; e da Diretriz de Utilização - DUT de agendamento de cesarianas, coincidindo com o início da terceira fase do Programa Parto Adequado." VI - A participação n

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) a execução provisória da sentença apelada será feita no Juízo de Primeiro Grau; 2) sem prejuízo dos trâmites da execução provisória em relação ao que foi determinado na r. sentença apelada, terão prosseguimento as tratativas para que tenha início a terceira fase do Programa Parto Adequado, referente à expansão, em grande escala, do número de partos naturais e redução dos partos cesáreas; 3) Ficam determinadas as seguintes providências a serem apresentadas pelas entidade

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 60562/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017488-30.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.017488-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP202700 RIE KAWASAKI e outro(a) Ministerio Publico Federal ANA PREVITALLI e outro(a) SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO SINAMGE SP154645 SIMONE PARRE SP33

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Ano XCIV • N0 238 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo SOLIDARIEDADE SAÚDE DA MULHER HEMOPE HAM PRECISA DE SANGUE PARA REPOR O ESTOQUE NO FIM DO ANO PROMOVE CURSO INTERATIVO GESTANTE E FAMÍLIA Para suprir a demanda e garantir o estoque o Hemope precisa de uma média diária de 300 doações. Atualmente, esse número chega a 130. O evento contará com equipe multiprofissional envolvendo diversas áreas médicas com gestante