Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3095 SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP) Processo 1010591-74.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1996 Nº 1020093-63.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aline Rodrigues Linhares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Prime Xi Incorporações Spe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 666 Processo 1001044-33.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Emilene Pereira da Silva Edeval Ribeiro da Silva - Marcio Gomes Leiteiro - Marcio Gomes Leiteiro - Vistos.Diante da informação da exequente de que o débito foi quitado, julgo extinto o processo com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 33 Nessa linha de raciocínio, o artigo 1.824 do Código Civil positiva a possibilidade do herdeiro, em petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título.Mantém-se, portant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2285 PREVENÇÃO DE RISCOS OU PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, AINDA QUE INDIRETAMENTE, INCLUINDO EXAMES, CONSULTAS, TRATAMENTOS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E AFINS; E QUE ARQUE INTEGRALMENTE COM AS DESPESAS MÉDICOHOSPITALARES COBRADAS DA AUTORA E REFERIDAS NA PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE AO TRIPLO DOS VALORES INDEVIDAMENTE NE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002561-36.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. AUTOR: RAQUIEL NAJRA BARROS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DALILA BARBOSA SOARES - MS16608 RÉU: MRV PRIME PARQUE CASTELO DE SAN MARINO INCORPORACOES SPE LTDA, PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, JULIANO BATTELLA GOTLIB - SP227548, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS15647-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3522 Processo 1003371-33.2017.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.R. - - J.S.R. - Vistos.Regiane Arantes Ramos e Josias dos Santos Ramos ajuizaram a presente ação de Divórcio Consensual, alegando, em síntese, que são casados desde 23/11/2006, pelo regime da comunhão parcial de bens; que dessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 721 a redução do montante fixado para valor razoável. Requerem a concessão do efeito suspensivo. Buscam ao final a nulidade da decisão proferida em processo suspenso. Subsidiariamente, seja reformada a decisão, julgando improcedentes os pedidos para o pagamento de indenizações por lucros cessantes e danos morais, ou seja considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 559 Processo 1003019-91.2016.8.26.0048 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Alexandre Moura de Carvalho - Fls. 120/125: No que se refere à alegação de contradição no total da dívida, diante da planilha de cálculo de fls. 131/138, verifica-se que há divergência no valor do dé

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0000131-02.2019.4.03.6139 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULO RECORRIDO: ELIZA PUPO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE MARTINS VIEIRA - SP421169-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: O recurso não comporta provimento. Narra a denúncia (ID 96719467 – pág 9/19 e ID 96719468 – pá