Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1494 fazer, conforme te fali vc é uma pessoa é funcionário bom, sem conhecimento dos problemas de saúde de sua mãe no início de histórico nenhum! O RH não permite o desligamento... 2020, quando o autor apresentou um atestado, e que embora o Autor: Mesmo faltando esses 3 dias não é motivo para demissão?? documento não tenha servido para abonar suas ausências, f

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Delgado, DEJT 02.10.2009). 1659 entre si; que quanto a insônia, o depoente não procurou especialista a fim de estabelecer um nexo com o regime de trabalho, No caso dos autos, o reclamante alega que foi submetido a principalmente o sobreaviso, pois tudo já fazia parte de sua rotina, condições abusivas de trabalho e sofreu tratamento discriminatório porém o inchaço

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 38 autuação deste órgão Correicional com fundamento no art. 13, Trabalho que, com fundamento no parágrafo único do art. 13 do parágrafo único, do RICGJT. RICGJT, deferiu parcialmente a liminar pleiteada pelo banco Ante todo o exposto, tendo em vista que não se verificam as requerente, para conceder efeito suspensivo ao Agravo Regimental hipóteses previstas no art. 13, caput e p

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 5684 presente ação, sendo certo que a pretensão visa impedir prática de Ausentes as partes. atos ilícitos futuros. Conciliação final prejudicada. MÉRITO SENTENÇA Pretende o MPT, seja reconhecida a prática pela empresa ré, de atos abusivos em face de seus colaboradores, tais como assédio moral, estabelecendo metas inatingíveis, sob ameaça de dispensa e trata

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 8 decisão impugnada na Correição Parcial, considerado suficiente Defiro o pedido da terceira interessada, quanto às publicações e pela desembargadora relatora, foi a estabilidade provisória prevista notificações em nome da advogada SIMONE FAUSTINO TORRES no art. 55 da Lei 5.764/71. VIEIRA, OAB/RJ nº 224.125. Ressalta-se, que a análise desta Corregedoria-Geral restringe-se ao

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 445 Segundo os cartões de ponto das fls. 200 e ss., usufruiu férias de 95-2019 a 8-6-2019. Faltou, injustificadamente, de 14 a 16-6-2019, de 30-6 a 12-7-2019, de 17-7 a 20-8-2019. PODER JUDICIÁRIO Em 20-8-2019 a empregadora enviou telegrama com os seguintes JUSTIÇA DO TRABALHO termos: Verificamos que desde o dia 17/07/2019 Vossa Senhoria não compareceu ao trabalho. PROCES

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 públicas ou coletivas, pois à LACP aplicam-se subsidiariamente o 2849 pretensão formalizada na inicial com o instituto da prescrição ! CDC e o CPC. Cabem ações condenatórias, cautelares, de execução, meramente declaratórias ou constitutivas. Como exemplo, afigure-se a necessidade de reparar ou impedir um dano 3. NO MÉRITO (ação condenatória ou cautelar sa

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº CorPar-1000311-17.2021.5.00.0000 LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) REQUERIDO DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO TERCEIRO MONICA FERNANDES CISCOTTO INTERESSADO ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: 224125/RJ) Relator 7 de SUSPENDER as demissões que estivessem em andamento e não realiza

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RICGJT, uma vez que a decisão que deferiu a liminar à ora terceira 206 matéria pelo órgão jurisdicional competente. interessada noMandado de Segurança nº010035704.2021.5.01.0000desafia recurso próprio, que, no presente caso, A decisão agravada foi desafiada por embargos de declaração, os foi interposto pelo Banco Corrigente, conforme comprova a peça de quais foram rejeitados

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 7686 processual restou encerrada. É certo que a vigência do acordo celebrado com o sindicato de PRELIMINARES classe de São Paulo abrangeu o período de 02 anos, de 2013 a Rejeito a arguição de ilegitimidade ativa, com base no teor do artigo abril/2015, coincidente com períodos relacionados a algumas das 129, III da CF, bem como do artigo 5º da Lei n.7.347/85. p