Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1898 Processo: 0010552-74.2017.5.03.0113 EMENTA: ADESÃO PDV. QUITAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS OBJETO DO CONTRATO. VALIDADE. Consoante entendimento esposado pelo STF no julgamento do RE 590.415 (Tema 152), a adesão voluntária do empregado, sem vício de consentimento, a programa Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 de desligamento voluntário incentivado pela empresa

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1897 Processo: 0010552-74.2017.5.03.0113 EMENTA: ADESÃO PDV. QUITAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS OBJETO DO CONTRATO. VALIDADE. Consoante entendimento esposado pelo STF no julgamento do RE 590.415 (Tema 152), a adesão voluntária do empregado, sem vício de consentimento, a programa Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019 de desligamento voluntário incentivado pela empresa

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2664 É o relatório. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018. 2 - FUNDAMENTOS André Barbieri Aidar Próprios à espécie e tempestivos, conheço dos embargos de Juiz do Trabalho declaração. Embargos declaratórios do reclamante Insurge-se o embargante quanto ao tópico da sentença proferida que negou eficácia probatória ao termo de opção pelo programa BELO HORIZON

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2666 entendimento firmado na Súmula 451 do TST. ANDRE BARBIERI AIDAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Quanto ao bônus referente ao 1º Embarque, a sentença não extrapolou os limites do pedido do reclamante, vez que deferiu "o Notificação recebimento das ações descritas no documento de id. 4f9ec22, ou seja, 20.000 ações, observados os prazos fixados na cláusula

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1777 RECORRIDO ADVOGADO SILVANI SENA SOARES CLEBER FIGUEIREDO(OAB: 71332/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANI SENA SOARES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. PRORROGAÇÃO DA JORNADA

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 644 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Para instrução do feito, incluam-se os autos na pauta do dia 08/07/2019, às 10:20 horas, intimando-se as partes,s ob pena de confissão, seu mandatários e testemunhas, se houver. Trata-se a presente demanda de pedido de tutela de urgência para deferimento da ampliação da licença-paternida

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 638 Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Marlene Lopes Muniz Conselho Central de Belo Horizonte Ssvp Municipio de Belo Horizonte Edison Fernandes de Moraes(OAB: 033490MG) RECLAMADO Advogado Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) Defiro a vista requerida, por 05 dias. intime-se a ré para ciência. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. PARA NO PRAZO

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 625 através do CNAE, sendo indispensável a prova de que houve a PODER JUDICIÁRIO efetiva adesão ao programa. JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária Virtual realizada em 18, 19 e 22 de novembro de 2021, à unanimidade,em conhecer dos agravos da executada e, no PROC

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 452 inerentes ao exercício do cargo e, em especial, o Horizonte,julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos relacionamento com a comunidade/usuário. termos da fundamentação e parâmetros supra, que passam a § 2º - O formulário previsto no caput deverá conter o resultado da integrar este dispositivo. avaliação gerencial, devidamente atestado pelo gerente da

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2541 Intime-se a reclamante da abertura de vista dos documentos fica isento (CLT, caputdo art. 790-B). anexados, pelo prazo preclusivo de 05 dias. Assim, nos termos da Resolução CSJT nº 66 de 2010, e do Ato Regulamentar nº 06, de 2008, do Egrégio TRT da 3ª. Região (que viabilizam o inciso XXXV, do art. 5º., da CFRB), os honorários periciais serão arcados pela Uni