Pesquisar por:
set 13 2023
Funcionários da Unicamp decidem manter greve apesar de ‘avanço’ durante 1ª reunião com reitoria

Categoria iniciou protesto em 28 de agosto contra implantação de ponto eletrônico e para reivindicar medidas econômicas. Veja o que diz a universidade estadual sobre as demandas.

Os funcionários técnico-administrativos da Unicamp decidiram permanecer em greve, durante assembleia nesta quarta-feira (13), após a primeira reunião de negociações com a reitoria terminar sem acordo. O protesto começou em 28 de agosto e os trabalhadores são contrários ao uso de ponto eletrônico para monitorar presença na universidade e reivindicam uma série de medidas econômicas.

Para a diretora do sindicato que representa a categoria (STU), Gabriela Barros Gonçalves, o debate resultou em avanço, mas ela fez críticas principalmente sobre a forma como a questão do ponto eletrônico foi tratado internamente pela universidade estadual, o que considerou falta de trasparência.

“Avançamos em conseguir um calendário de negociações, mas não temos como negociar com termos impostos arbitrariamente. Imposição não é negociação, é enrolação e desrespeito às entidades sindicais que representam a comunidade universitária. A reitoria recebeu a pauta específica [questões econômicas] no dia 16 de agosto, com as reivindicações, mas nunca respondeu”, falou Gabriela.

Ao g1, a Unicamp informou que durante a reunião foram ouvidos os argumentos de entidades sobre a pauta de reivindicações e ficou estabelecido que a reitoria irá se manifestar posteriormente sobre elas, e que foi acertada a construção de um cronograma de reuniões para as negociações da pauta. Confira abaixo o que diz a instituição sobre as reivindicações feitas pelo sindicato dos funcionários.

“A Unicamp reitera seu compromisso de atenção às demandas da sociedade, nesse caso representada de forma legítima pelo Ministério Público. Confirma também, a disposição de dialogar com sua comunidade acadêmica e entidades representativas sobre os procedimentos de gestão para a implantação do ponto eletrônico. A administração está disposta, também, a promover os equacionamentos necessários, desde que fundamentados nos princípios da administração pública e, nesse caso, com especial atenção aos termos da legalidade do processo”, informa trecho.

Esta é a primeira greve de funcionários desde que Antonio José de Almeida Meirelle, o Tom Zé, assumiu a reitoria em abril de 2021. Antes, o protesto anterior da categoria foi em junho de 2019 para reivindicar reajuste salarial. Já o ato mais longo na história da universidade durou 112 dias, em 2014.

A universidade estadual tem campi em Campinas (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP). Atualmente, o quadro de servidores reúne aproximadamente 8,4 mil trabalhadores.

A decisão pela greve foi tomada pelos servidores na assembleia de 24 de agosto e a mobilização inclui funcionários dos dois colégios técnicos da Unicamp, Cotuca e Cotil, de acordo com o STU. Por outro lado, os professores, representados por uma associação (Adunicamp), não aderiram ao movimento.

📣 Reivindicações e reflexos
A pauta do funcionalismo inclui os seguintes pedidos à reitoria:

Contra o ponto eletrônico
Pelo abono de R$ 10 mil
Isonomia com a USP
Pagamento salarial no 1º dia útil do mês
Negociação da pauta específica de 2023
Vale-refeição (VR) de R$ 990 (22 dias trabalhados), com desconto de R$ 1
Auxílio-nutrição para os aposentados no valor do vale-alimentação.
Unicamp e STU não indicam percentuais de adesão à greve, segundo acompanhamento de cada um.

Desde o início da greve, a Unicamp informou que nenhuma atividade ou serviço foi paralisado de forma significativa. Além disso, frisou que a reitoria está aberta ao diálogo com o sindicato.

A entidade, por outro lado, disse que há reflexos no setor administrativo e considerou que a posição da universidade visa “diminuir a força do movimento” diante de suposto quadro reduzido de funcionários.

⌚E o ponto eletrônico?
O STU alegou que a implantação do ponto eletrônico fere a autonomia universitária e o trabalho qualitativo. Além disso, mencionou que nunca foi convidado para debater sobre o ponto eletrônico e que, portanto, seria uma decisão arbitrária da reitoria da Unicamp.

“Nossos trabalhadores flexibilizam horários para cumprir pesquisas e dar apoio ao ensino e extensão, o que não será mais possível e irá impactar a qualidade no geral […] Não temos problemas com controle de frequência, que já é feito de forma manual e supervisionada pelas chefias. Nossa crítica é contra esse sistema que não se justifica instalar e terá mais custo para Unicamp. Verba que poderia ser aplicada em melhorias e mesmo na valorização dos servidores”, alegou Gabriela durante entrevista ao g1 na semana passada.

A Unicamp diz que a implantação do ponto eletrônico não é uma opção da gestão atual da reitoria, mas uma determinação do Ministério Público (MP), ratificada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O STU, em contrapartida, critica a forma de condução do assunto pela universidade.

“O documento já tratado com o Ministério Público foi somente apresentado quando as tratativas já estabelecidas […] Não há previsão de negociação, a resposta da gestão é sempre a mesma, como se fossem obrigados a cumprir uma ordem que o MP nunca deu”, alegou a diretora do sindicato.

A promotoria de Justiça informou ao g1 que há cláusula penal para a hipótese de descumprimento.

📄 O que diz a Unicamp?
Em março, a universidade estadual havia divulgado a assinatura de um acordo com o MP-SP para implantação de sistema de ponto eletrônico. Ela prevê concluir todo processo até junho de 2024, mas estipula hipótese de prorrogação por mais seis meses.

“A implantação do controle eletrônico de jornada foi determinada pelo Ministério Público, a partir da instauração de um inquérito civil público e da proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta. Coube à Universidade, em reunião da Câmara de Administração (CAD), em 5 de outubro de 2022, avaliar se aceitava ou não esse TAC e providenciar a forma e o cronograma da sua implementação. A CAD decidiu pela aprovação da medida. Uma vez adotado o TAC, a implantação do controle eletrônico vem ocorrendo de maneira gradual, planejada e em diálogo com os diversos órgãos e unidades”.

Ainda segundo a Unicamp, a colocação do sistema será realizada em quatro etapas:

Discussão do projeto com as entidades representativas dos servidores, definição da solução tecnológica a ser usada e a elaboração do cronograma de implantação em cada fase.
De 1º de agosto a 31 de dezembro – implantação na administração central — gabinete do reitor, coordenadoria geral, pró-reitorias e diretorias executivas; Hospital da Mulher-Caism, Centro de Saúde da Comunidade (Cecom), Gastrocentro (Centro de Diagnóstico de Doenças do Aparelho Digestivo).
Implantação na administração central e área da saúde, abrangendo o Hospital das Clínicas, o Hemocentro e demais órgãos.
Implantação nas unidades de ensino, pesquisa e extensão (institutos e faculdades), centros e núcleos de pesquisa.

Em nova nota divulgada na terça-feira, a Unicamp reiterou que o controle eletrônico de jornada não suprime direitos e não altera os regimes de compensação de recessos e pontos facultativos. Além disso, a reitoria alegou que há compromisso com:

Não marcação de ponto nas saídas para ou retornos dos períodos de almoço e/ou intervalos;
Flexibilização de horário para pessoal administrativo, desde que não sejam prejudicados os serviços e atividades previstos na jornada média de trabalho de oito horas diárias;
Não compensação de dias-ponte de feriados e recessos de fim de ano, conforme previsto no calendário da Unicamp, aprovado no Conselho Universitário (Consu) ao final de cada ano;
A flexibilização/tolerância especial de marcação do controle eletrônico para servidores e servidoras que tenham filhos e filhas matriculados nos programas educativos da Unicamp, assim como para profissionais que fazem uso de fretados;
Anotação do ponto por diferentes instrumentos, incluindo celulares, relógios fixos ou computadores de trabalho. “Será definido preferencialmente em função do tipo de atividade e, não havendo restrições, a escolha poderá se basear na preferência pessoal”.
Já nesta quarta-feira, após a reunião, a universidade fez novas pontuações sobre o ponto eletrônico. Entre os itens destacados pelo comunicado da assessoria estão:

O TAC e o cronograma de execução foram aprovados pela Câmara de Administração (CAD), em outubro de 2022;
A entidade representativa das servidoras e servidores técnico-administrativos foi convidada a acompanhar os trabalhos do Grupo Executivo e sugerir melhorias no processo;
Na Reunião da CAD , em 5 de setembro, quando foi aprovado o regimento do ponto eletrônico, o reitor se comprometeu em realizar uma reunião com as entidades representativas das categorias que utilizarão o ponto eletrônico e representantes das diretorias de institutos e faculdades, e também da Adunicamp. A reunião foi nesta quarta-feira;
Inicialmente a reitoria solicitou a presença de oito representantes das entidades, mas acatou uma solicitação e permitiu a participação de 18 membros;

💰 Pautas econômicas
A Unicamp informou em nota anterior que, sob a gestão Tom Zé e a equipe dele, os servidores não docentes foram contemplados por uma política salarial e de benefícios composta, dentre outros, por:

Dois reajustes salariais que somam percentual de 33,35% (20,67% em 2022 e 10,51% em 2023), garantindo a recuperação das perdas salariais existentes entre maio de 2018 e abril de 2023;
O reajuste do auxílio-alimentação no percentual de 39%, passando de R$ 970 em 2021 para R$ 1.350 em 2023;
A criação do auxílio-refeição com o valor de R$ 36 por dia trabalhado, totalizando-se em torno de R$ 792 por mês;
Um plano de progressão de carreira que atingiu 4.315 servidores com aumento real de salário, ou seja, 66,14% dos 6.524 servidores técnico-administrativos ativos.
“Estes benefícios demonstram que a atual gestão da Unicamp promoveu esforços efetivos de valorização de seus servidores”, diz nota.

Notícias 0 Comentários
dez 7 2022
Sobre

O site é fruto de um trabalho de coleta, tratamento e cruzamento de dados públicos, disponibilizando informações de carácter estatístico e facilitando e acesso e visualização dos relacionamentos entre pessoas jurídicas.

O site exibe apenas dados de natureza pública, que já são divulgadas pelas juntas comerciais, receita federal, diários oficiais, portais de notíca e demais fontes públicas, de acordo com a lei de acesso a informação.

Nenhum dado de natureza sensível ou confidencial é exibido no site, tampouco coletado dos usuários que utilizam o site. O site respeita as regras impostas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na medida em que exibe apenas dados que já estão disponíveis na internet, inclusive nos sites do governo.

Qualquer pessoa que deseje remover os dados referentes a sua própria pessoa jurídica pode fazê-lo através do nosso formulário de Reportar página disponível no radapé página onde constam os dados. A remoção do site pode demorar de acordo com a alta demanda. Já para o link desaparecer do índice de busca do Google é necessário aguardar alguns dias após a remoção até que o Google refaça a indexação da página.

Qual a motivação do site?

A consulta pública a informações disponibilizadas no Brasil nos sites oficiais estão sempre de forma descentralizada, ou seja, é necessário acessar diversos sites para conseguir cruzar informações e obter um dado específico.

Com isso, vimos a necessidade de criar uma ferramenta capaz de facilitar o acesso a informação ao público brasileiro.

O Processoeleitoral.com conta com uma poderosa ferramenta de busca para realizar essa pesquisa. Basta digitar o nome da pessoa que deseja procurar no campo de buscas. Essa ferramenta é disponibilizada gratuitamente a todos os usuários.

Ao clicar num resultado de busca, você terá em mãos os dados na forma de página contendo informações relacionadas a essa pessoa.

Termos de Uso

O site Processoeleitoral.com pode ser usado por qualquer pessoa. Contudo, seu uso deve ser feito de maneira consciente sendo proibido a utilização de programas automáticos no acesso ao site.

O site faz uso de COOKIES e outras tecnologias para melhorar a sua experiência on-line.

Notícias 0 Comentários
ago 24 2022
MPF/PB realiza audiência pública sobre defesa dos direitos dos ciganos

 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou, nesta terça-feira, 29 de outubro, em Patos, audiência pública para debater sobre a discriminação sofrida pela comunidade cigana, conscientizar a população no tocante à cultura dessa comunidade tradicional e colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos. A audiência pública foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
   
Para o Ministério Público Federal, é indispensável criar uma rede de proteção com base na conscientização dos órgãos para que todos percebam o apoio que os ciganos precisam para a defesa dos seus direitos. “Nós estamos aqui para escutá-los e depois ouvir cada um dos órgãos presentes, para que possamos identificar como caminhar juntos a fim de assegurar a vocês o respeito e a dignidade que precisam e merecem ver respeitados”, enfatizou o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia.

Na ocasião, após a exposição de ciganos e de autoridades públicas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, sugeriu uma série de iniciativas para diminuir o preconceito contra os ciganos. Por exemplo, que as prefeituras municipais, através de sua secretaria de educação, introduza nas escolas a temática do povo cigano. Outra sugestão foi que a Secretaria de Cultura da Paraíba ajude a instrumentalizar o que pode ser levado como expressão cultural mais significativa do povo cigano, com o objetivo de apresentá-la ao público. Ainda foi destacado que o Ministério da Cultura aproveite o Dia Nacional do Povo Cigano, comemorado em 24 de maio, para realizar uma série de eventos temáticos. “São medidas simples, mas através delas poderemos atender a várias demandas de modo significativo”,  afirmou.

O procurador João Raphael Lima, que presidiu os trabalhos da audiência pública, informou que buscará implementação das sugestões apresentadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão perante a prefeitura de Patos (PB) e outras que tenham comunidades ciganas. João Raphael destacou, também, que o MPF está analisando a informação de que os ciganos de Patos (PB) estão sem acesso a programas sociais em razão de não terem o Número de Identificação Social (NIS). Tramita no MPF em Patos o Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000048/2013-23, instaurado com o objetivo de estabelecer mecanismos de proteção e respeito à cultura cigana, através do envolvimento da comunidade e dos gestores públicos.
   
Compuseram a mesa da audiência pública o promotor de Justiça Túlio César Fernandes Neves; secretário de Cultura da Paraíba, Chico César; comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Enéias Cunha; representante do Ministério da Saúde, Nilton Valença; e a prefeita de Patos (PB), Francisa Motta. Além dos ciganos, o evento contou com a participação de estudantes e professores.
   
Reivindicações – De acordo com a presidente da Associação da Comunidade dos Ciganos de Condado (PB), a cigana Maria Jane, a comunidade já contabilizou quase 130 pessoas e 28 casas, porém muitos se deslocaram da cidade em razão das condições de vida. “As principais carências da comunidade cigana são moradia, educação, saúde e também diminuir a discriminação por parte das autoridades”, frisou. Ela destacou, também, que sente dificuldades de progredir, de ter alguém que possa orientá-la a buscar pelos seus direitos.
   
O cigano Iremar Cavalcante, da cidade de Patos (PB), afirmou que ainda falta muito para acabar com a discriminação contra os ciganos, mas que eles já estão no caminho certo. “Hoje temos um apoio certo para chegar nesse alvo que é romper barreiras, e que essa discriminação realmente seja excluída de direito e de fato. Momentos como esse são de extrema importância e seria fundamental e necessário que fossem realizados com mais frequência, bem como que tivesse uma maior atenção do município e do governo do estado”. 
   
Temática nacional – Segundo Luciano Maia, a temática envolvendo ciganos, ou seja, uma comunidade enquanto titular de direitos a serem efetivados, é uma pauta nacional da PFDC. “Há um olhar nacional que a PFDC faz, mas a dimensão do olhar nacional precisa descer ao chão concreto da realidade de onde vivem as comunidades. Por isso, a necessidade de dialogar com as comunidades e autoridades locais”, explicou. 

Notícias 0 Comentários
ago 22 2022
DPCA prende travesti Linda Welsh por aliciamento e exploração sexual de jovens

Linda Welsh, de 42 anos – registrada como Lindomar Fidélis Miranda -, foi detida em sua casa na Vila Bandeirante, em Goiânia, no início da manhã de ontem (01.10). A Polícia Civil investiga o envolvimento do travesti no aliciamento e exploração sexual de vulneráveis e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) desde 2009. Ela fica presa preventivamente por 30 dias. Linda nega e afirma que apenas oferecia a sua residência como pensão a outros travestis que não teriam onde ficar.

A denúncia é baseada nos depoimentos de três adolescentes, colhidos desde 2009 por três delegadas. Os jovens contaram que foram convidados a morar com Linda na casa da Vila Bandeirante. O travesti multava os moradores da casa à revelia, além de endividá-los.

O caso de exploração sexual de travestis, sobretudo de adolescentes, ocorre quando pessoas de 12 ou 13 anos reconhecem sua sexualidade, mas, por homofobia, acabam sendo rejeitadas na família, escola e demais esferas sociais. Sem apoio do Estado e da família, a opção de se sujeitarem à exploração passa a ser o único método de sobrevivência.

Nesta situação, outras pessoas passam a se aproveitar da falta de políticas públicas para a população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e transgênero (LGBT), de acordo com a psicóloga Beth Fernandes. Linda, segundo a investigação policial, seria uma dessas pessoas. Ela aliciaria travestis adolescentes para sua residência e cobrava diária de R$ 50 a R$ 100 pelo quarto, que seriam pagos com prostituição, ou seja, parte do valor ganho em programas era repassada a Linda

Cirurgias

Além disso, Linda Welsh prometia arcar com as cirurgias para a transformação das travestis, como a colocação de silicones e demais práticas estéticas. Para tal, Linda pagava o procedimento e cobrava do travesti o dobro do valor, de acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira da Silva Freitas, responsável pelo caso.

Segundo Beth, que é presidente do Fórum de Transexuais de Goiás e coordenadora da Associação de Travestis de Goiás (Astral-GO), essas cirurgias de transformação são todas clandestinas, com riscos à saúde. A clandestinidade ocorre pelo fato de que adolescentes, ainda sem a autorização de responsáveis, passam por esses procedimentos, o que seria contra a ética médica.

Os três travestis que prestaram depoimentos o fizeram após fugir da casa de Linda, mesmo sob ameaças. Um dos métodos de “aprisionar” as pessoas era guardar as roupas, impedindo que os travestis saíssem. Segundo os relatos à polícia, Linda chegou a agredir um deles. Dos três, apenas um deles alega se arrepender de ter feito programas, mas todos se declaram travestis e sem arrependimento das cirurgias.

A delegada Renata Vieira estima, baseado no depoimento dos seis travestis maiores de idade que estavam na residência de Linda no momento da ação policial, que os três jovens não estejam mais em Goiânia. Para Beth Fernandes, é possível que eles sejam explorados por outra pessoa.

Renata Vieira conta que há relatos de outros travestis de que alguns procedimentos estéticos eram realizados com a aplicação direta de silicone, por um travesti chamado Joyce. A polícia ainda não conseguiu identificá-lo. Na casa de Linda, além de outros seis travestis detidos para prestar depoimentos, foram apreendidas fotos de práticas sexuais, máquinas fotográficas, dois computadores, R$ 3.475 em espécie, 10 dólares e cadernos com a contabilidade da casa.

Linda cobrava, nos programas dos travestis, uma taxa para a ida a outros locais, como motéis ou hotéis. A casa é simples, com vários quartos e estruturas que permitiam o serviço de bar. No entanto, Linda e os outros travestis contaram que não eram realizados programas sexuais no local nem mesmo a permissão de que menores dormissem na casa.

Dos seis travestis detidos para prestarem depoimentos, Renata Vieira acredita que dois eram funcionários de Linda, sendo uma empregada doméstica e outra responsável pela contabilidade. Exceto as duas, em depoimento, os demais assumiram ser explorados por Linda e que não conseguiam sair da casa em razão das dívidas com a proprietária.

Prisão em 2006 pela PF

Lindomar Fidélis de Miranda, a Linda Welsh, em março de 2006, foi detida pela Polícia Federal em Uberlândia (MG) por suspeita de tráfico internacional de pessoas. A Operação Tarantela investigou a participação dela no envio de seis pessoas para a Itália, onde eram exploradas sexualmente. Segundo a PF, Linda e Maksuri (José Maria Siqueira Santos) lideravam os pontos em Goiânia e agenciavam travestis em Uberlândia e Belém. Na Itália eram apresentadas a Erika ou Kika (Elias Mota da Costa), que pegava a documentação das vítimas e só devolvia após pagamento de despesas.

Notícias 0 Comentários