Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inequívoca e verossimilhança das alegações expendidas. Fica intimado o réu a proceder à implantação do benefício ora pleiteado, no prazo de 45 dias, devendo comprovar nos autos a implementação da medida. Fica ressaltado que a parte autora deverá comparecer sempre que solicitado pela Instituição Requerida para avaliação quanto à continuidade das condições que deram origem ao benefício, nos termos do art. 101, da Lei n.º 8.213/91. Após o trânsito, remetam-se os autos à Cont

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 12165 da beneficiária dos serviços não ofende a Súmula Vinculante 10 do o Município de Uberaba, nesse caso, responde subsidiariamente E. STF, tampouco a r. decisão proferida na Ação Declaratória de pelas obrigações trabalhistas devidas pela conveniada. Agravo Constitucionalidade 16, pois apenas aplica o quanto previsto no desprovido. Processo: AIRR - 183400-62.

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2015 Decisão de Habilitação; b) Empresas Habilitadas: Capital do Agreste Transportes Urbanos Ltda, Ônibus Coletivos Transportes Ltda E Viação Tabosa Ltda e c) Abertura das Propostas Técnicas 14/04/2015 às 10h00, na sala da CEL. Inteiro teor das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da CEL, horário: das 07h30min as 13h00min. Fone (81)37211645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão-Presidente da CEL. (72

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 47 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO-PE Resultado de Homologação PROCESSO FMAS Nº 002/2016 – Pregão Presencial FMAS. 002/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas com entrega parcelada, para serem distribuídas com as famílias carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 91 seguinte maneira: Lote 01 e 03: M V & Filhos Editora Ltda ME. CNPJ: 04.883.291/0001-64; Lote 02: Maria L. Caminha da Silva ME. CNPJ: 18.658.386/0001-99. Processo nº 18/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa. Modalidade/Nº: Pregão Nº 13/15. Objeto Nat.: Compra. Objeto: Aquisição de Conjunto para Hidráulica com Sensor, Software e Interface-H para o Curso de Engenharia Civil da FACEG, pertencente à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máxim

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 197 Parnamirim-PE. Homologada: LUCIVALDO PEREIRA DE SOUZA - ME. R$: 40.016,66 - Data 15/10/2015 – Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito. Extrato de Contrato Processo Licitatório Nº 018/2015 Pregão P. 014/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público Extrato de Contrato. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipament

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 180/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de 30/08/3018 a 26/01/2019 relativo a aquisição de fardamento escolar. Data de Assinatura: 29/08/2018. GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOS

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Contrato Nº 45/2018. PL nº 0042.2018.CEL.PE.0005.SEMUL. Objeto: Alteração da cláusula quinta com mudança do percentual da 3ª parcela de 20% para 30%. Contratado: ECART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ/ MF: nº 09.601.781/0001-44. Recife, 11/03/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO AO C

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0001/2019 - Objeto: Aquisição Emergencial de kits reagente para detecção de Fibrose Cística, através da determinação quantitativa da Tripsina Imunorreativa (IRT) em sistema automatizado e randômico, utilizando amostras de sangue seco de recém-nascidos coletadas em papel filtro, por meio d

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 40 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº 015/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS, celebrado com a empresa PRONTOCLÍNICA ODONTOLOGICA VALÉRIA DIAS LTDA, CNPJ 023.331.937/0001-75, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02.01.2020. Recife, 03.03.20. STÊNIO SOBRAL DE FARIAS – Cel PM – Diretor. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RESULTADO DE LICITAÇÃO