120 resultados encontrados para progressao de pena - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AVORAVEL LANCADO NO CITADO INCIDENTE. APOS, A CONCLUSAO PARA ANAL ISE DO REFERIDO REQUERIMENTO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264162-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MACHADO DE OLIVEIRA VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : DELMA DA SILVA SIQUEIRA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO 200604521477 D E C I S A O PELO FATO DA EXECUTADA TER A NATUREZA DE FIRMA INDIVIDUAL, NA LINHA DE ENTENDIMENTO DO RESP 5 07317/PR, DEFIRO O PEDIDO DA UNIAO PARA A INCLUSAO DA PESSOA FISI CA DELMA DA SILVA SIQUEIRA (CPF 025.545.771-53) NO POLO PASSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA CUMPRIDA PELO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, CONSID ERO QUE O TEMPO NO QUAL AQUELE FICOU RECOLHIDO NAO E SUFICIENTE P ARA PROGRESSAO DE PENA, CONSEQUENTEMENTE PARA A ALTERACAO DO REGI ME INICIAL IMPOSTO. NAO HA COMO APLICAR AO CASO A CONVERSAO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 169510-91.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1763 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JARDEL ROCHA DE SOUZA VITIMA : ELIVONILDO ALVES DE SOUZA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO:DIANTE DO CUMPRI MENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 : : : : : 170561-40.2017.8.09.0162 1745 ACAO PENAL MARCONDES DE SOUSA SANTOS POLLYANNA APARECIDA MOREIRA LUCIANA TEIXEIRA CAVALCANTE LIVIA NIARA SILVA ADV ACUS : 43424 GO - JULYANNA ROCHA ALVES DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV ACUS : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201403567365 VITIMA(S): ANTONIO ROSA DO CARMO ACUSADO( A,S): JOSE ANTONIO FILHO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM V ISTA O CONTEUDO DA INFORMACAO CONTIDA A FL. 73V, NOMEIO O(A) CAUS IDICO(A), DR ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS , OAB/GO N 37.075 , COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO M U NUS PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 41623-18.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIMARIO LUCIANO DE ALMEIDA VITIMA : LAIS FRANCISCO CHAVES ALVES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, PELA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PELA RETRATACAO DA VITIMA, ACOLHO A PROMOCAO MINISTE RIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAM ENTO NO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 USADA BEATRIZ FERNANDES DA SILVA ENCONTRA-SE REVEL, CONFORME CONS TA EM DECISAO DE FL. 174. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS. GOIANIA, 1 2 / 0 4 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 195661-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID BISPO VITIMA : JOAO BATISTA ALVES DE MORAIS ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 220003-43.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EVVS EXECUTADO : RVS ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : CERTIFICO QUE, INTIMEI ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGAçãO POR PARTE DO EXECUTADO, NO P RAZO DE 10 DIAS. ========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON BEZERRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201800769045 DECISAO O REEDUCANDO RONILSON BEZERRA DA SILVA FOI CONDENADO A UMA PENA DE 11 (ONZE) ANOS, EM REGIME INICI AL FECHADO. FOI CONCEDIDA A PROGRESSAO DE PENA AO SENTENCIADO PAR A CUMPRIMENTO EM REGIME SEMIABERTO, ATRAVES DE MONITORAMENTO ELET RONICO (FL S . 17/21