17 resultados encontrados para progressao de regime est - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 UIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO, MEDIANTE RECIBO, NO PRAZO DE 60 DI AS, CASO ESSA PROVIDENCIA NAO TENHA SIDO FEITA. PIRANHAS, 26 DE M ARCO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 283463-04.2004.8.09.0125 ( 200402834636 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA VITIMA : MARIA JAMILE RIBEIRO NOGUEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ANOS E NOVE MESES. ASSIM, NAO HA EM QUE SE FALAR EM PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DISPOSIT IVO. ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO A FIM DE CONDENAR O REU JOEL MARCOS BUENO DE LIMA COMO I NCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97. CONDENO-O, AIND A, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO E D ETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA E PARA A UNIFICACAO DAS P ENAS EM VISTA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 506/507. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 20 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 240371-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEULER DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : MICHELA MARIA E CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702403712 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO E LIVRAMENTO CONDICI ONAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO. FIXO AS SEGUINTES CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS PELO REEDUCANDO: I - RECOLHER-SE A CELA DA CADEIA PUBLICA LOCAL DIARIAMENTE, DAS 20:00 HORAS ATE 06:00 HORAS DO DI A SEGUINTE; EXCETO AOS SABADOS E DOMINGOS, QUANDO DEVERA PERMANEC ER RECOLHIDO EM TEMPO INTEGRAL; II - NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLIC AS, NAO FREQUENTAR PROSTIBULOS, BARES OU LUGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOELMA ALVES BORGES : VALDIVINO ALVES DA SILVA TANIA ALVES DE SOUZA SIMONE ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503703503 INICIALMENTE, COLHA -SE A MANIFESTACAO MINISTERIAL ACERCA DA APENADA JOELMA ALVES BOR GES , FILHA DE MARIA MERCEDES AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 , AS 09:00 HORAS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM JUNTADOS AOS AUTOS REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBER GADO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 21 DE AG OSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 145192-05.2017.8.09.0175 904 EXECUCAO PENAL CARLOS HENRIQUE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SIM, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 27/28 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO AR TIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO A PENADO QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E DE ALMEIDA AO REGIME FECHADO, ATE QUE SE RESOLVA A PRISAO PREVE NTIVA APLICADA A ELE. OFICIE-SE AO JUIZO DO PROCESSO DE N 2016028 31968 PARA QUE NOTICIE QUALQUER MODIFICACAO DA SEGREGACAO CAUTELA R. REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA NOS REFERIDOS AUTOS, INCLUA-SE ES TA EXECUCAO DE PENA IMEDIATAMENTE NA PAUTA DE AUDIENCIA PARA REAL IZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DO REGIME S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =====================================================================