213 resultados encontrados para progressao de regime que - data: 11/08/2025
Página 1 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AO DE FLS. 141/142, DENOTA-SE QUE O SENTENCIADO AINDA NAO IMPLEME NTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME, QUE OCORRERA EM 18/12/2018. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO D O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA AO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. ALEXANIA - GO, 20 DE AGOSTO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SAN TOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO Documento Ass
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AO DA UNIDADE PRISIONAL, QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHA R, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCE SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, QUE FOI PREVISTA PARA O DIA 16.08.2 015, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200604089095 VERIFICA-SE QUE A D IRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NAO ATENDEU A PRIMEIRA REQUISICAO DESTE JUIZO CONSTANTE NO DESPACHO DE FLS. 194, RAZAO PELA QUAL POSTERGO A ANALISE DO REQUERIMENTO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO AS FLS. 04/06 DO 4 INCID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ACUSADO : GUSTAVO OLIVEIRA PAULA VITIMA : MARIA RODRIGUES DE SIQUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502589413 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 08/09 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SILVA GOIS VITIMA : SIMONE DORALICE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503357273 OFICIE-SE A C PP ORDEN ANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO CLAUDIO SILVA GOIS , FILHO DE MARIA EDILENE DA SILVA, PARA A COLONIA AGROINDUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO N: 201404326370 ACUSADO: JEAN CARLOS VAZ DA C OSTA DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O CUMPRIMENTO DO DESPAC HO DE FLS. 209, PARA AS CONCLUSOES DESNECESSARIAS. JARAGUA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 459999-25.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PRUDENCIA JA SE POSICIONOU NO SENTIDO DE QUE SOBREVINDO NOVA COND ENACAO AO APENADO NO CURSO DE EXECUCAO DA PENA SEJA POR CRIME ANT ERIOR OU POSTERIOR -, INTERROMPE-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CO NCESSAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, QUE DEVERA SER NOVA MENTE CALCULADO A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACA O COM BASE NA SOMA DAS PENAS RESTANTES A SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : WALISTON MOREIRA DE SOUZA : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS EXECUCAO PENAL AUTOS N 201401665890 REEDUCAND O: WALLISTON MOREIRA DE SOUZA PROVIDENCIA: INDEFERIMENTO ALTERAC A O DA BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME VISTOS, TRATAM-SE OS PRESEN TE S AUTOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INDICADA EM SUB STITUICAO, PARA O DIA 14/07/2016, AS 16H00MIN, SAINDO OS PRESENTE S INTIMADOS E DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS INTIMACOES NECE SSARIAS, SENDO QUE O ILUSTRE DEFENSOR ANTES NOMEADO, DR. FERNANDO ALMEIDA SOUSA, COMPARECEU AO FIM DA AUDIENCIA E SE DEU POR INTIM ADO E SUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : PAULO JUNIOR PEREIRA BARBOSA : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : AUTOS N. 201502912362 DESPACHO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR DO TERMO DE LIQUIDACAO DE FL.186/187. G UAPO, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU