386 resultados encontrados para progressao de regime. com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 LVES , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDOSE NOS AUTOS. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA D E EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHA R, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 107106-79.1998.8.09.0029 ( 9801071060 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBISNEI RODRIGUES VITIMA : HELENA HONORIO PEREIRA E OUTRO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : CONSTA DOS AUTOS QUE FOI DECRETADO O REINICIO DA CONTAGEM DE PRAZ O PARA PROGRESSAO DE REGIME, COM ALTERACAO DA DATA-BASE EM RAZAO DA PRATICA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV ACUS : 9892 GO - LAERCIO BARBOSA FERNANDES 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 200602843582 DESPACHO PROVIDENCIE A SRA. ESCRIVA A ELABO RACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, COMPUTANDOSE O TEMPO DE INTERNACAO COMO TEMPO CUMPRIDO DA PENA, BEM COMO VE RIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 CONDENADO JEAN MARCOS DE JESUS , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PE NA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGR ESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA DATA DE 23.12.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO RAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA E VENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DEVANIA MARIA DOS SANTOS SILVA , FOI RECAMBIADO PARA A COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 26.10.2015, POREM NAO C ONSTA NOS AUTOS OFICIO DE INCLUSAO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PAR A QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO A RTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NCIADO VALDEIR SOARES DE SOUSA . JUNTO AO OFICIO DEVERAO SER ENCA MINHADAS COPIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO E LIQUIDACAO DA PENA. CAS O A RESPOSTA SEJA POSITIVA, REDISTRIBUA-SE IMEDIATAMENTE A PRESEN TE EXECUCAO PENAL PARA A VARA SUPRAMENCIONADA. AINDA, INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR INICIO IMEDIATO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO R EGIME SEMIABERTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 01 D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 11702 5591 22819 29362 MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 RAMAO WILSON JUNIOR ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ANA CARITA PAES LEME PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : ABRA-SE PRAZO PARA DR. CARLOS AUGUSTO APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO LEGAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO : 33602
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOXUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCAN DO, RECONHECENDO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS, INDICADAS NOS ARTS. 50, II E 52, AMBOS DA LEP, BEM COMO TORNO DEFINITIVA A REGRESSAO CAUTELAR LEVADA A EFEITO ANTERIORMENTE, INSERINDO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 26198 28602 41565 27741 27746 DF GO GO DF DF - BENEDITO CASTRO DA BENEDITO CASTRO DA FELIPE FERREIRA DA EDENILSON BENEDITO FABIO DUTRA CABRAL Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ROCHA ROCHA ROCHA MACEDO COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 475720-71.2009.8.09.0128 ( 200904757204 ) : 781 : ACAO PENAL : AGNALDO DE SOUSA CANDIDO RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : GILMAR DE BARROS NOGUEIRA ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE O CRITICO CARATER PROTELATORIO DO S E