330 resultados encontrados para progressao de regime. cumpra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O NR. PROTOCOLO : 236445-97.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO ARAUJO LIMA ADV ACUS : 28274 GO - ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVAL DESPACHO : CONSIDERANDO A FALTA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL DO PO STULANTE, BEM COMO A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL, INDEFIRO O PEDID O DE FL. 52, JA TENDO O APENADO SIDO CIENTIFICADO QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 L E CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA COLOCAR EM LIBERDADE O REEDUCANDO, SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CAMPINORTE/GO, 18 DE MAIO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 317652-43.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALECI CALAZAM DA SILVA LEMES ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201501853761 NATUREZA: PREVIDENCIARIO DESPACHO INCLUA-SE O PRESENTE FEITO NO PROXIMO MUTIRAO PREVIDENCIARIO . ASSIM, INTIME M-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPARECER E, QUERENDO, TRAZER TESTEMUN HA, A QUAL DEVERA APRESENTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. P OR FIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR REMESSA . CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IGITAL, FAX OU OUTRO MEIO MAIS CELERE. INTIME-SE O SENTENCIADO PA RA APRESENTAR JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL SOBRE O MOTIVO DO DESCUMPRI MENTO DA PENA. COM A CHEGADA DOS INFORMES, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO E DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONC LUSOS INTIME-SE E CUMPRA-SE. LUZIANIA, 30 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 MARTINS CUNHA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 49946-32.2019.8.09.0071 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RONEI GRACINDO DE JESUS DESPACHO : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO: 201900499465 AUTOS: 161/2019 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE APARECIDA DE GO IANIA-GO. FINALIDADE: REA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VALIDO A LIMINAR CONCEDIDA, MANTENDO OS DOCUMENTOS APREENDIDOS EM ARQUIVO JUDICIAL, ATE A CONCLUSAO DA FASE INSTRUTORIA DO PROCESS O PRINCIPAL. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO, ARQUIV EM-SE COM BAIXA, COM TRASLADO DE COPIA DA PRESENTE AOS AUTOS DA A CAO PRINCIPAL. P.R.I VALPARAISO DE GOIAS/GO, EM ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ADV AGTE : 42568 GO - RENATO PEREIRA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201600468629 NOME: EDUARDO SOARES MACHADO AGRAVO EM EXE CUCAO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O TJGO, DE OFICIO, ANULOU A DECIS AO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO ORIGINAL (200401729464). JUNTE-SE COP IA DOS DOCS. DE FLS. 81/84 NOS AUTOS PRINCIPAIS. APOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164388-04.2018.8.09.0020 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TRANSVALE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INDICIADO : DEJAIR FERREIRA ROSA DESPACHO : AUTOS 201801643886 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE IN QUERITO POLICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ADV ACUS : 36493 GO - ADRIANA MENDES DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201104192734 SENTENCIADO : RODRIGO MARQUES DA SILVA AN TES DE DECIDIR SOBRE A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIE -SE A UNIDADE DO SEMIABERTO, NA PESSOA DE SEU DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 31308 DF - EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DESPACHO : FICA OS ADVOGADOS DOS REUS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA EXPEDICAO ' DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITORIA. NR. PROTOCOLO : 281049-54.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSAFA FRANCA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA "A" E 111 DA LEI DE EX