66 resultados encontrados para progressao de regime. requisite - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 MI NISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SUCE SSIV OS CIENTE DA PROCURACAO JUNTADA A FL 625 DO RP CUMPRA-SE CON FO RME DETERMINADO A FL 609 DO RP OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS, SO L ICITANDO INFORMACOES SOBRE A SITUACAO ATUAL DO REEDUCANDO CUMPR A -SE LUZIANIA, 11 DE MAIO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 83286-79.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ANDRE COSTA SOUZA VITIMA : LUANA KELLY GOMES DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOAO ANDRE CO STA SOUZA, FILHO DE MARIA DIVINA COSTA SOUZA, E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM E SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO D E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EGUIMENTO AO FEITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 411 DO CPP, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13.06.2019, AS 15H30 MIN., NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO ALEM DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA E NA RESPOSTA A ACUSACAO, AS QUAIS DEVERAO SE R REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICIAIS. EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECA TORIA(S) INQUIRITORIA(S), CASO HAJA(M) TEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO NADA MAIS HAVENDO CON STAR, MANDOU A MM JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CON FORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TO D OS OS PRESENTES MM JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 66605-49.2012.8.09.0011 1653 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA LUCIANO MARQUES PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 OCAL . COM A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO , OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNI DADE PRISIONAL. CASO O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROC EDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 BERGADO INFORMANDO ESTA DELIBERACAO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENAS DE FLS. 129/130 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDI COS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CASA DO ALBERG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 O INFORMACOES ACERCA DA IDENTIDADE DO PROPRIETARIO E NOME DA EMPR ESA, BEM COMO INFORMANDO A REGULARIDADE DO SENTENCIADO NO CUMPRIM ENTO DA PENA. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM OS INFORMES, CON CLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 23/11/2017. RENATA FARIAS COSTA GOME S DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286498-66.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 256798-42.2005.8.09.0051 ( 200502567982 ) AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA VITIMA : PAULO CESAR GOMES DE AMORIM DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200502567982 NOME: PAULO ANDRADE DE OLIVEIR A MAE: JOANA DARC DE OLIVEIRA CAMPOS DECISAO DIANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : DAVID JESUS ROCHA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA APLICADA EM 03 (TRES) PRESTACOES MENSAIS. INTIME-SE PARA EFETUAR O REFERID O PAGAMENTO. EFETUADO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME . REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 VITIMA : PEDRO PONTES DE PAULA DESPACHO : ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO T ERMO DE FLS. 17/18 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A ANULACAO DE SEUS EF EITOS. ATO CONTINUO, COM A PROXIMIDADE DO REQUISITO OBJETIVO PARA O BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, REQUISITE-SE CERTIDAO CARCE RARIA ATUALIZADA PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. APOS, VOLV AM-