4.025 resultados encontrados para proibicao de contato com - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AMBOS DO CPP, BEM COMO DO ART. 20 DA LEI 11.340/06, E DE ACORDO C OM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADRIANO SILVA DE AQUINO, EM PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA E PARA APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 32822-59.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC AO; 3 PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA; 4 SUSPENSAO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES, MEDIDA ESTA QUE PODERA SER R EVISTA NO JUIZO DA FAMILIA. NR. PROTOCOLO : 34904-63.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ENEIDA ROSA TAVARES REQUERIDO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73079-89.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAURISSANDRO SILVA FILHO REQUERENTE : RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICI ARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA AUT ORA, DETERMINO: A) PROIBICAO DA APROXIMACAO DE MAURIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A VITIMA; II PROIBICAO DE APROXIMAC AO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMI TE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; III PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUE RIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, COM A CONSEQUENTE FIXACAO DE LIMITE DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRES SOR; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TE STEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. AS DEMAIS MEDIDAS REQ UERIDAS SERAO APRECIADAS EM AUDIENCIA, VEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 . CARMO DO RIO VERDE, 27 DE JULHO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191652-06.2017.8.09.0028 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AADS VITIMA : DAP DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 TODO S DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA, POR ESTAREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 JOSILEIDE BRITO CAMPOS. (...) NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO REQUERIDO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMU NHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS DE DISTANCIA ENTRE EST ES E O AGRESSOR; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SA MONTEIRO DA VITIMA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, SENDO Q UE PARA FINS DA PROIBICAO, FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 1 00 (CEM) METROS ENTRE ESTES E O AGRESSOR; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE MANDADO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA M EDIDA, CIENTIFICANDO REQUERENTE E REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENO S DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA ELIZIA MARIA OLIVEIRA PEREIR A; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA E TESTEMUNHAS POR TELEFON E OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FREQUENT AR LUGARES EM QUE A VITIMA ESTEJA A FIM DE P