Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA , E A ACUSADA LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO BROTAS, ACOMPANHADA DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DR. CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES FILHO (O AB/GO N 42.093) E DRA. STEFANIA GOMES DOS SANT

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ACUSADO : IVANI RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : A U T O S : 200800003440 ACUSADO: IVANI RODRIGUES DE JESUS EM ATE NCAO A MANIFESTACAO DE FLS. 115, INTIME-SE O DEFENSOR, DOUTOR JOS E ANDREI DE MOURA VIEIRA OAB-GO 17.148 PARA, PELO PRAZO DE 05(CIN CO) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SE VAI ACEITAR NOMEACAO PARA PATROCI NAR A DEFESA

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 184092-64.2013.8.09.0024 : 1002 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO CARVALHO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 188608-59.2015.8.09.0024 1088 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JACKSON RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MARCOS PAULO PEREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 45483 GO - ARTUR DE PAULA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O DE PROCESSO PENAL. POSTO ISSO, CONCEDO A FABIO GONCALVES DOS SA NTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, III E 321, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE: 1) C OMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTI MADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZ O E 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL, SO

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DIREITO INDIVIDUAL FUNDAMENTAL DE QUE "NINGUEM SERA LEVADO A PRI SAO OU NELA MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA". COM EFEITO, AO COMPULSAR DETIDAMENTE OS AUTO S DENOTO SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA, POREM, ACOMPANHADA DAS MEDIDAS CAUTE LARES PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUBSTI TUICAO ALI PREVISTA, POR QUANTO O CRIME FOI PRATICADO COM GRAVE A MEACA A PESSOA. E, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DESTE CODIGO LHE FORAM INTEIRAMENTE FAVORAVEIS, ENTENDO POSSIVEL A APLICACAO DO 2O DO ART. 78 DA LEI PENAL, DE MODO QUE, EM SUBSTI TUICAO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP C/C A LEI 12.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ART IGOS 28 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIX AS DEVIDAS. P. R. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 331536-65.2009.8.09.0146 ( 200903315364 ) 315 EXECUCAO PENAL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO(A) REEDUCANDO(A) BRUNO SILVA DE OLI VEIRA, O(A) QUAL CUMPRE

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 . REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE KENNON BEIBEN DA SILVA ROCHA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE . INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208442-46.2016.8.09.0175 : 905 : ACAO PENAL : JOAO GUILHERME PIRES MACEDO JOCIEL C

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 1- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS, PARA O RECOLH IMENTO NOTURNO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERADO, DEVENDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE GOIANIA SEM A UTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR