3.544 resultados encontrados para proibicao de mudar - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CTIVO LAUDO, CONSIGNANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA . DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ENTRE-SE EM CONTATO POR MEI O TELEFONICO, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUM PRA-SE. PADRE BERNARDO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : JDDS MSSP DARS INDICIADO : JAS DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, E 03 DA COTA DE FLS. 52, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIAD O O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DO DENUNCIADO EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACA O DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 CRO NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CPP, NOS TERMOS EM QUE JA AR BITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, CUJO BENEFICIARIO, APOS COMPROV AR O RECOLHIMENTO, PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE, BEM COMO, DE TERMINO: I O COMPARECIMENTO BIMESTRAL AO CARTORIO CRIMINAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO INFORMAR O ENDERE CO ATUALIZADO, JUNTANDO COPIA ATUALIZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RDURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, EXPECA-SE, EM AUTOS PRO PRIOS, A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM LIQUID ACAO DE PENA ATUALIZADA JA COM A DETRACAO DO TEMPO DE PRISAO PREV ENTIVA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 387, DO CPP, INTRODUZIDO PELA LEI N 12.736/12, REMETENDO-SE OS MESMOS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 13159 GO - JOAQUIM VENANCIO DA COSTA 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 39155 GO - JULIANA ALTINA DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MANOEL LEITE DE SOUZA, MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: A) PROIBICAO DE MUDAR DO ENDERECO DECLINADO, QUAL SEJA RUA 57, QD. 59, LT. 11, S/N, COLINA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO : 269120-44.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBSON OLIVEIRA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201502691200 ACUSADO : CLEBSON OLIVEIRA SANTOS I DESP ACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INICIO DA PERSECUCAO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE -SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE ESTE COM BAIXA NA DISTRIB UICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE DE IMEDIATO. ITAPURANGA, 28 DE ABRIL DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (D ECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 145042-37.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SERGIO FORTUNATO DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MILLENA HENRIQUIELLE CRISOSTOMO MARINHO VITIMA : MARIA ELENA EPAMINONDAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POR ATEND ER AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO IDONEA A FIANCA ARBITRADA NA DE LEGACIA, IMPONDO A AUTUADA, AINDA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S: A) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BELCHIOR NORONHA VIDIGAL VITIMA : FRANCISCO MOREIRA BRANDAO ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A ATUAL SITUACAO FINANCEIRA DO DENUN CIADO, ISENTO-O DO RECOLHIMENTO DA FIANCA QUE LHE FOI ARBITRADA, APLICANDO-LHE, POREM, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVA S A PRISAO: A) OBRIGACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 LECIDO, CONSIDERADA A NATUREZA ALIMENTAR DA DIVIDA, QUE DEVERAO S ER PAGAS DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ART. 128 DA LEI N 8.213/ 91, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 10.099/00. OS HONORARIOS ADVOCA TICIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR FICAM ARBITRADOS EM DEZ POR CE NTO (10%) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE ESTA DATA, NO S TERMOS DA SUMULA 111 DO STJ. DEIXO DE RE