132 resultados encontrados para projeta de manifesta ilegalidade - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 396 Nº 990.10.120762-1 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: Unimed Norte Paulista Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Adolfo Medina Bucker - Agravado: Alzira Aparecida Cordaro Bucker - Fl. 113: Vistos, etc. I Recolha a agravante a diferença da taxa judiciária incidente sobre o valor da UFESP (R$ 16,42). II A decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 355 PRESIDENTE PRUDENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 642.414.4/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - AGTE(S): J. D. S. (MENOR ASSIST)(FLS 22) - AGDO(S): C. A. J. - FLS. 63: VISTOS. 1.INDEFIRO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO, POR NÃO VISLUMBRAR EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, RELEVANCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DEDUZIDA. ASSIM O FAÇO PORQUE A ANALISE E VALORAÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 300 IMPRESSO SO E ADMITIDA NA FORMA ELETRONICA AQUELA ORIUNDA DO DIARIO DA JUSTIÇA ELETRONICO - D.J.E. (HTTP://WWW.DJE.TJ.SP.GOV.BR ), CONFORME INSTITUIDO PELO PROVIMENTO N. 1.321/2007, DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO... NESSA CONFORMIDADE, REJEITO OS EMBARGOS. INT. DESPACHO REGISTRADO COM 16 (D
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 460 AGRAVO DE INSTRUMENTO 626.112.4/0 - MIRASSOL - AGTE(S): LUCIO CARMONA VACARI - AGDO(S): DAMASIO AMARAL - FLS. 72/73: VISTOS, ETC. I - NÃO CONSTA DOS AUTOS COMPROVANTE RELATIVO AO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. A PRESUNÇÃO LEGAL DE POBREZA CONTIDA NO PARAGRAFOO 1 , DO ART. 4, DA LEI N. 1060/50, E JURIS TANTUM, OU SEJA, A
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 234 642.523.4/3 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - AGTE(S): SEATTLE S BEST COFFEE L L C - AGDO(S): MIAMI BAAZAR COMERCIAL LTDA ME E SEATTLE CAFE COMERCIAL LTDA ME - FLS.3119/3122: (...) 3. A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. 4. REGISTRE-SE E INTIME-SE. (REGISTRADO C/
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 287 AGRAVO DE INSTRUMENTO 663.932.4/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: ERICKSON GAVAZZA MARQUES - AGTE(S): A. C. G. (AJ. FLS.72) - AGDO(S): M. S. L. - INTERESSADO(S): K. H. G. L. (MENOR) - AS FLS. 72: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO PELA AGRAVANTE. DEFIRO A AUTORA A GRATUIDADE PROCESSUAL APENAS PARA QUE O RECURSO SEJÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 250 - Agravado: Cia Paulista de Trens Metropolitanos C P T M - V. 1. No ocasional impedimento da E. Des. CHRISTINE SANTINI. 2. Defiro processamento. Intime-se o agravado para responder, em querendo, no prazo legal. 3 Dispensam-se informações. fica intimado o agravado para resposta. São Paulo, 06 de janeiro de 2010 Roberto Caruso Co
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 393 - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 990.10.141555-0 - Petição - Panorama - Requerente: Edymira Minganti dos Santos e outro - fls.11: Devolva-se o expediente ao mm. juiz a quo, mediante ofício, informando. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB: 190342/SP) - Pátio do
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 308 decisão que, em sede de reconvenção nos autos da ação declaratória de rescisão contratual, não concedeu antecipação de tutela, bem como indeferiu pedido de concessão da assistência judiciária gratuita. Inconformada, recorre a agravante alegando, em síntese, que não dispõe de condições para arcar com as despesas pr
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 291 PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PRIVADO. - ADV(S): KARLHEINZ ALVES NEUMANN (117.514) (FLS.43) E THIAGO MAHFUZ VEZZI (117.514) (FLS.43) E MÔNICA BURALLI REZENDE PAVANELLO (134.082) (FLS.12) - SALA:415. PRAIA GRANDE APELAÇÃO COM REVISÃO 628.214.4/0 - PRAIA GRANDE - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - APTE(S): F. A. V. - APDO(S): S. A.