Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2018 TECNOLOGIA Estação Digital é implementada na Agricultura de Pernambuco plataforma de tecnologia da informação, criada para apoiar a gestão dos programas do Governo de Pernambuco, está sendo disseminada na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara) e instituições vinculadas, visando potencializar o trabalho dedicado ao desenvolvimento rural. A Estação

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de agosto de 2018 2 Seção de Bombeiros será inaugurada em setembro a Unidade militar beneficiará 66 mil moradores de quatro municípios do Sertão Central. governador Paulo Câmara visitou, na última sexta-feira (17), a 2a Seção de Bombeiros Militar de São José do Belmonte (Sertão Central). Com previsão de inauguração para 1o de setembro, a unidade beneficiará 66 mil moradores de qua

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  57 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 concedida através Portaria nº 1956/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33.715 de 05/10/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 01/11/2018 a 30/11/2018, para o novo período de 12/11/2018 a 11/12/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEOPERCIO BARBOSA FORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS Protocolo: 371420 t. . TORNAR SEM EFEITO . SUPRIMENTO DE FUNDO TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA

Publicações Administrativas ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: PRORROGAR os prazos para a conclusão dos trabalhos pela Comissão, por 30 (trinta) dias, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 02/10/2017, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Constituir comissão de inventário para atuar dire

Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transferência voluntária. Salientou o disposto no art. 160, I, CF. Prequestionou os dispositivos mencionados. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar que o recurso de apelação seja recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Decido. Dispõe o art. 520 , CPC: Art. 520 . A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que: I - homologar a divisão ou a dema

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 PORTARIA Nº 514, DE 21 DE JUNHO DE 2017. O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem,

Publicações Administrativas ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE: PRORROGAR os prazos para a conclusão dos trabalhos pela Comissão, por 30 (trinta) dias, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 02/10/2017, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Constituir comissão de inventário para atuar dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5639, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Est

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 58426 adolescência e à velhice, mediante a promoção de programas execução do contrato de trabalho, especialmente por se tratar de assistenciais, admitida a participação de entidades não ajuste para o desenvolvimento de programas destinados governamentais, por intermédio de políticas específicas. exclusivamente à concretização de interesse público primár

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 Matrícula/Siape: 5187826-1. CPF: 328.348.702-25. Período: 28.07 a 03.08.2019. Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Belém. Objetivo: Participar da 6ª Oficina do Projeto de Fortalecimento da Gestão do SUS bem como tratar de assuntos relacionados ao Planejamento. Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara. Protocolo: 460510 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 548/2019-GAB/DG/HOL