3 resultados encontrados para projeto de gera - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1859 inicial rejeitada; alçada fixada no valor da causa; resposta escrita, insere no mérito da causa, constituindo fato extintivo do direito do com docs.; réplica nos autos; as partes não produziram mais autor, o que, comprovado, conduzirá à improcedência e não à provas; razões finais remissivas; proposta conciliatória final extinção sem resolução de mé
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 335 comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os manifestação das partes, estando as hipóteses de efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a impenhorabilidade taxativamente fixadas em lei. empresa principal e cada uma das subordinadas." (art. 2º, § 2º, da Nesse sentido, as hipóteses de impenhorabilidade absoluta de que