10.001 resultados encontrados para projeto de lei - data: 23/11/2024
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1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 SERVICOS LTDA. - EPP e outros, acerca da reclamação trabalhista, 5ª Vara do Trabalho de Osasco, apresentada pelo(a) 603 PETIÇÃO 14052117471988800 Certidão INTERMEDIARIA, 000005130361 RECLAMANTE: JOSINILDA ENGRACA DO NASCIMENTO contra ATHENAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - EPP e outros, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência UNA que ocorrerá n
1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14021720432715000 citação devolvida Minutar despacho Notificação Diligência Mandado recibo de pagamento Certidão 000003552447 4 14021411525510400 recibo de pagamento 000003510597 3 14013113353781700 recibo de pagamento Minutar despacho Minutar despacho Minutar despacho 13120120193708500 000002690052 13120120193672700 Documento Diverso 000003292380 2 14
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5351 Processo nº: 8002282-80.2022.8.05.0229 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Atos Administrativos] Autor (a): LUCIANO GOMES MOURA e outros (3) Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e outros Trata-se no caso de mandado de segurança nos autos do qual foi concedida liminarmente a segurança pleiteada, nos seguintes termos: Isto
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Vara do Trabalho de Lins Rua Val de Palmas, 168, Jardim 3038 projeto de Lei 15043017502297400 Documento Diverso Americano, LINS - SP - CEP: 16400-669 28/2011 000015497608 projeto de Lei 15043017502244700 Documento Diverso Destinatário: 13/2006 anexo 000015497563 Nome: KLEBER RODRIGO MORETIN Endereço: rua Professora Climenes Faria, 453, Jardim Montreal, projeto de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO ATAS DAS SESSÕES SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 20/2017-TJ SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO. Aos sete (7) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (2017), na Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, “Plenário Conselheiro e Desembargador Bernardo Machado da Costa Dória”, às 13 horas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8570 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petici
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 412 Decido. O Tribunal Superior já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos: RE 565089 (tema nº 19 - Indenização pelo não-encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos), no qual o Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: �
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 415 pelo não-encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos), no qual o Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “O não encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, previsto no inciso X do ar
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 ADVOGADO ROBERTO VALDECIR PALMIERI(OAB: 135721/SP) MUNICIPIO DE PROMISSAO RÉU 3035 cópia sentença 15043012120743100 Documento Diverso paradigma proc. 000015457188 Intimado(s)/Citado(s): - FLORISVALDO ALVES DOS SANTOS petição inicial 15043012120681700 Documento Diverso paradigma proc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justica do Trabalho - 15 Região 000015457124 proje
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 309 53 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2010.003114-7 Agravante: Sinturb Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Maceió Advogado: André Barbosa da Rocha (7.956/AL) Agravados: José de Anchieta Santos de Oliveira e outros Advogados: Cleber Silva Brandão