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45 resultados encontrados para projeto de macrodrenagem - data: 30/07/2025

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TJPA 28/02/2019 - Pág. 832 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 832 PROCESSO: 00136259020128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 19/12/2018---AUTOR:DILMA NAZARÉ JUSTINO OLIVEIRA Representante(s): OAB 5178 - BENEDITO CORDEIRO NEVES (ADVOGADO) REU:INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 13041 - ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (PROCURADOR(A)) . D

TJPA 11/11/2019 - Pág. 1168 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1168 relação contratual entre o advogado e a entidade sindical, conforme consta às fls. 2.908-2.911. Consta da Cláusula Quarta desse contrato que ¿... o contratado receberá honorários líquido e certo no percentual de 20% (vinte por cento) incidentes sobre o auferimento da vantagem que cada sindicalizado vier a obter por meio de acordo ou sentença proferida em quaisquer ações judiciais ...¿ (

TJPA 06/02/2020 - Pág. 202 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 202 Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora correspondentes à taxa Selic, vedada a cumulação com qualquer outro índice; (c) período posterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupanç

TJPA 09/07/2020 - Pág. 1396 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1396 Outrossim, embora tenha tentado realizar a reversão da doação extrajudicialmente, não obteve êxito, tendo ciência de que a área teria sido unificada com outra, em fevereiro do corrente ano, devendo então ser desmembrada para que então haja o retorno do bem ao patrimônio da COHAB. Pois bem. Analisando as alegações do Estado do Pará e os documentos juntados, verifico que a doação do imóvel

TJPA 29/07/2020 - Pág. 1307 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1307 conforme a Escritura Pública de Venda e Compra de Cessão e Transferência de Direito de Ocupação, o imóvel de sua propriedade está localizado na Travessa Padre Eutíquio nº 3865, bairro da Condor, de modo que são imóveis distintos. No mérito, requer a citação da Advocacia Geral da União, pois a área pertence à União. Sustenta que a benfeitoria teve início em março/1999 e foi concluíd

TJPA 23/04/2021 - Pág. 1601 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1601 Número do processo: 0839546-42.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FERNANDO COELHO NEVES Participação: ADVOGADO Nome: CLEOMAR LOPES BRASIL OAB: 25193/PA Participação: REU Nome: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR Participação: REU Nome: AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA Participação: REU Nome: MARIA NAIZA SAMPAIO REDIG Participação: REU Nome: EWERTON DA SILVA DIAS Participação: ADVOGADO

TRF3 20/02/2015 - Pág. 1174 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para a interposição de recurso, remetam-se os autos à Vara de Origem São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027048-55.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.027048-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARIA LUISA MENDEZ FERNANDES SANTOS SP177224 EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDE

TJBA 13/10/2022 - Pág. 3217 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3217 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8149742-76.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancár

TJSP 05/09/2017 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1598 recolhimento da condução do Oficial de Justiça, no prazo legal.Após, cite-se a parte ré “Hosana Frutuoso”, conforme novo endereço fornecido (fls. 98).Intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 101

TJPA 21/07/2020 - Pág. 1073 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1073 43.370, L-2 EM, fl. 170 – Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de Belém, pela COHAB em favor do Município de Belém ocorreu no ano de 2006, sendo realizada com o único fim de remanejamento das famílias afetadas pela Projeto de Macrodrenagem da Estada Nova, conforme a Escritura Pública de ID nº 17865576. Constata-se ainda que inexiste no referido documento de doação termo estipulado para o

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