Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1641 O perito não constatou, efetivamente, pessoas portadoras de . Participar de reuniões multidisciplinares ou setoriais, a fim de doenças infectocontagiosas no local de trabalho da autora. favorecer o desenvolvimento do adolescente no seu processo Diante dos fundamentos já expostos e de que o juiz não está socioeducativo. vinculado ao laudo do perito (artigo 479

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 1615 contar com nova redação, em virtude da edição da Lei 12.740/2012. Transcrevo: "Agente Educacional Construir junto à equipe Pedagógica um Projeto de trabalho para o "Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na acompanhamento e orientação das atividades diárias dos forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e adole

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 869 Ministério das Cidades em normativo específico; da Súmula nº 331, V, desta c. Corte Superior. Recurso de revista a.2) executar o Trabalho Social junto aos beneficiários dos conhecido e provido. (TST-RR: 11953520135080125, Relator empreendimentos Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 11/02/2015, 6ª contratados, conforme o disposto no Anexo V desta Por

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 1442 testemunha do reclamante e duas testemunhas da reclamada CPF. Da responsabilidade do Município de Jaguariúna Encerrada a instrução processual. A autora requereu vínculo de emprego com a reclamada CPF Razões finais remissivas. Engenharia e Participações Ltda., que foi a empresa Conciliação final rejeitada. responsável pela construção dos imóveis do pro

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 13 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES PORTARIA Nº 27/2021/CGJCE Dispõe sobre a instituição de plano de ação, visando à identificação e o auxílio das unidades judiciárias com maiores dificuldades em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, em cumprimento a Diretriz Estratégica 1 do Conselho

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4228 10ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Incontroverso nos autos que o reclamante foi admitido em 0011444-25.2019.5.15.0033 ROT 08/02/2006, que o contrato permanecia vigente no momento da 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA propositura da ação, que em 04/2019 recebeu o salário-base de R$ RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 3.748,77 por mês, conforme recibo de pagament

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3438 PATRIMONIAL preservação predial. 1. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos - Participar do processo de planejamento das atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou desenvolvidas pelas Unidades, colaborando na organização das outras espécies de violência física são consideradas perigosas. mesmas. 2. S�

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 592 trabalho prestado; d) natureza do trabalho tende a ser concernente a evento certo, determinado e episódico no tocante à regular Acórdão dinâmica do empreendimento tomador dos serviços; e) em consequência, a natureza do trabalho prestado tenderá a não corresponder, também, ao padrão dos fins normais do CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO empreendimento."

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 334 proponentes do grupo associativo; 3.3.4.2 O descumprimento das regras do Programa por parte da Orientar as famílias no desenvolvimento de cada uma das etapas EO, garantida ampla defesa e contraditório, ensejará a aplicação de dos projetos de engenharia e de trabalho social; sanções, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis, conforme Providenciar o ca

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 ARBITRAGEM. DISSÍDIOS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 193 INDIVIDUAIS TRABALHISTAS.INCOMPATIBILIDADE. Nos dissídios coletivos, os MÉRITO sindicatos representativos de determinada classe de trabalhadores AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROJETO DE buscam a tutela de interesses gerais e abstratos de uma categoria AMERICANO DO BRASIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA profissional, como melhores co